STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para todas as mães Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, sem distinção em razão do vínculo profissional da mãe 23/09/2026 16:52 - Atualizado há 1 minuto atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que todas as mães têm direito a critérios e prazos uniformes de licença-maternidade, independentemente do tipo de regime profissional da pessoa beneficiária (celetistas, servidoras públicas federais e militares). A decisão garante a mães, sejam biológicas ou adotantes, licença de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias. O afastamento começa a contar do nono mês de gestação, do parto, da alta hospitalar do recém-nascido ou da mãe (o que ocorrer por último), da adoção ou da obtenção da guarda para fins de adoção. O Plenário considerou inconstitucionais regras que estabelecem tratamento diferenciado para gestantes e adotantes no Estatuto dos ...
" A Polícia Federal de Juazeiro do Norte prendeu o professor de ioga Erlânio Soares Guimarães, 34 anos, por crime de pedofilia, nesta terça-feira (30). O mandado de busca e apreensão foi expedido após a polícia receber denúncia feito pelo pai de uma das vítimas.
O professor preso quando estava numa lan house, no centro da cidade, passando e-mails de conteúdo pornográfico, com fotos de crianças entre cinco e oito anos de idade. Na casa do dele a polícia encontrou mais material contendo cenas de sexo com menores. Foram apreendidos um pen drive, duas CPU’s, sendo uma de propriedade do professor e outra da lan house, e muitos CD’s e DVD’s.
O acusado está na sede da Polícia Federal, em Juazeiro do Norte, e chegou a passar mal no momento do flagrante. Levado até ao hospital Santo Inácio, o médico atestou que não havia problema de saúde. A prática de pedofilia e a distribuição do material gravado pode dar pena de até seis anos de cadeia."
Fonte:Portal Jangadeiro Online
O professor preso quando estava numa lan house, no centro da cidade, passando e-mails de conteúdo pornográfico, com fotos de crianças entre cinco e oito anos de idade. Na casa do dele a polícia encontrou mais material contendo cenas de sexo com menores. Foram apreendidos um pen drive, duas CPU’s, sendo uma de propriedade do professor e outra da lan house, e muitos CD’s e DVD’s.
O acusado está na sede da Polícia Federal, em Juazeiro do Norte, e chegou a passar mal no momento do flagrante. Levado até ao hospital Santo Inácio, o médico atestou que não havia problema de saúde. A prática de pedofilia e a distribuição do material gravado pode dar pena de até seis anos de cadeia."
Fonte:Portal Jangadeiro Online
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