STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para todas as mães Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, sem distinção em razão do vínculo profissional da mãe 23/09/2026 16:52 - Atualizado há 1 minuto atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que todas as mães têm direito a critérios e prazos uniformes de licença-maternidade, independentemente do tipo de regime profissional da pessoa beneficiária (celetistas, servidoras públicas federais e militares). A decisão garante a mães, sejam biológicas ou adotantes, licença de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias. O afastamento começa a contar do nono mês de gestação, do parto, da alta hospitalar do recém-nascido ou da mãe (o que ocorrer por último), da adoção ou da obtenção da guarda para fins de adoção. O Plenário considerou inconstitucionais regras que estabelecem tratamento diferenciado para gestantes e adotantes no Estatuto dos ...
"Professores de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, realizaram na tarde desta terça-feira (31) uma manifestação na praça principal do município.
A categoria está em greve, por tempo indeterminado, desde a última segunda-feira (29). A principal reivindicação dos profissionais é um aumento de 17,5% no piso salarial.
De acordo com a professora Vanúsia Mendonça, os professores já tentaram negociar várias vezes com prefeito, todavia, sem sucesso. A categoria diz, inclusive, que aceita a proposta da prefeitura, desde que outros pontos que beneficiam a classe sejam cumpridos."
Fonte: TV Diário
A categoria está em greve, por tempo indeterminado, desde a última segunda-feira (29). A principal reivindicação dos profissionais é um aumento de 17,5% no piso salarial.
De acordo com a professora Vanúsia Mendonça, os professores já tentaram negociar várias vezes com prefeito, todavia, sem sucesso. A categoria diz, inclusive, que aceita a proposta da prefeitura, desde que outros pontos que beneficiam a classe sejam cumpridos."
Fonte: TV Diário
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