STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para todas as mães Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, sem distinção em razão do vínculo profissional da mãe 23/09/2026 16:52 - Atualizado há 1 minuto atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que todas as mães têm direito a critérios e prazos uniformes de licença-maternidade, independentemente do tipo de regime profissional da pessoa beneficiária (celetistas, servidoras públicas federais e militares). A decisão garante a mães, sejam biológicas ou adotantes, licença de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias. O afastamento começa a contar do nono mês de gestação, do parto, da alta hospitalar do recém-nascido ou da mãe (o que ocorrer por último), da adoção ou da obtenção da guarda para fins de adoção. O Plenário considerou inconstitucionais regras que estabelecem tratamento diferenciado para gestantes e adotantes no Estatuto dos ...
" O Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé vai aumentar em 25 por cento a quantidade de ônibus para atender à demanda no feriadão de Semana Santa. Serão disponibilizados 75 ônibus extras que partirão com destino ao Interior do Estado e cidades vizinhas.
De acordo com a administração do terminal, os locais mais procurados nesse feriadão são as Regiões Norte, Jaguaribana, Cariri e Sertão Central. Na linha interestadual, Recife é a cidade preferida pelos passageiros.
A expectativa é de que 40 mil 150 pessoas embarquem no terminal nos próximos dias, representando um aumento de 101 por cento em relação aos dias normais."
Fonte:Portal Ceará Agora
De acordo com a administração do terminal, os locais mais procurados nesse feriadão são as Regiões Norte, Jaguaribana, Cariri e Sertão Central. Na linha interestadual, Recife é a cidade preferida pelos passageiros.
A expectativa é de que 40 mil 150 pessoas embarquem no terminal nos próximos dias, representando um aumento de 101 por cento em relação aos dias normais."
Fonte:Portal Ceará Agora
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