STF reafirma aplicação da Lei da Ficha Limpa a condenações anteriores por crimes contra a vida e a dignidade sexual Por unanimidade, Plenário reafirmou jurisprudência e considerou que novo pedido buscava apenas rediscutir entendimento consolidado 22/09/2026 20:05 - Atualizado há 25 minutos atrás O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que a Lei da Ficha Limpa é aplicável a pessoas condenadas por crimes contra a vida e a dignidade sexual antes da entrada em vigor da norma. A decisão foi tomada por unanimidade no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7770 , na sessão plenária virtual encerrada em 14/9. A ação foi ajuizada pelo Partido Progressista (PP) contra dispositivos da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990) alterados em 2010 para ampliar as hipóteses de impedimento à candidatura em razão de condenações por determinados crimes – entre eles, crimes contra a vida e a dignidade sexual –, bem como o prazo de inel...
- Babi Moreira:"Passei só para dizer que o filme @chicoxavier é maravilhoso! Todas as emoções retratadas durante as cenas. Parabéns e sexta nos cinemas!"
-André Bloc:"já "chico xavier" foi bem melhor do que a assinatura "daniel filho" prenunciava. ele teve um cuidado mínimo e o filme chega a ser bonito.Mas eu não ousaria chamá-lo de um bom filme. ele tem umas falhas terríveis, ao meu ver. mas consegue emocionar, o que é muito."
-André Bloc:"já "chico xavier" foi bem melhor do que a assinatura "daniel filho" prenunciava. ele teve um cuidado mínimo e o filme chega a ser bonito.Mas eu não ousaria chamá-lo de um bom filme. ele tem umas falhas terríveis, ao meu ver. mas consegue emocionar, o que é muito."
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