STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para todas as mães Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, sem distinção em razão do vínculo profissional da mãe 23/09/2026 16:52 - Atualizado há 1 minuto atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que todas as mães têm direito a critérios e prazos uniformes de licença-maternidade, independentemente do tipo de regime profissional da pessoa beneficiária (celetistas, servidoras públicas federais e militares). A decisão garante a mães, sejam biológicas ou adotantes, licença de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias. O afastamento começa a contar do nono mês de gestação, do parto, da alta hospitalar do recém-nascido ou da mãe (o que ocorrer por último), da adoção ou da obtenção da guarda para fins de adoção. O Plenário considerou inconstitucionais regras que estabelecem tratamento diferenciado para gestantes e adotantes no Estatuto dos ...
"Estão abertas no período de 5 de abril a 4 de maio de 2010 as inscrições do Concurso Público para o cargo de Professor do Instituto de Cultura e Arte da Universidade Federal do Ceará na área de Ética, Teorias e Práticas Jornalísticas (regime 40h/Dedicação Exclusiva).
As inscrições podem ser realizadas na secretaria do ICA, na av. da Universidade, 285, no bairro Benfica, nos dias úteis (excluindo-se os sábados, do prazo indicado no Edital), no horário de 8 às 11 e de 14 às 17 horas.
Poderão se inscrever graduados em Jornalismo ou Comunicação Social com habilitação em Jornalismo e portadores do título de doutor.
Mais três vagas para professor substituto
De 5 a 7 de abril, a UFC abrirá, ainda, inscrições para para professor substituto em Fortaleza. São oferecidas três vagas, sendo duas na Faculdade de Medicina e uma no Centro de Ciências.
As vagas na Faculdade de Medicina estão assim distribuídas:
Uma no Departamento de Medicina Clínica - setor de estudo Clínica Médica/Nefrologia/Semiologia - regime de 20 horas semanais de trabalho (o candidato precisa ter apenas diploma de graduação)
Uma no Departamento de Cirugia - setor de estudo Otorrinolaringologia - regime de 40 horas semanais de trabalho (exige-se o título de doutor).
A vaga no Centro de Ciências é no Departamento de Matemática será para o setor de estudo Cálculo Diferencial e Integral, com regime de 20 horas semanais de trabalho. O candidato deve ter o título de doutor.
Interessados devem procurar o departamento que oferece a vaga, no horário de 8h às 11h e de 14h às 17h. Mais informações podem ser obtidas no site www.srh.ufc.br/editais.htm, onde estão os editais n° 69/2010 e n° 70/2010."
Fonte:Portal Verdes Mares
As inscrições podem ser realizadas na secretaria do ICA, na av. da Universidade, 285, no bairro Benfica, nos dias úteis (excluindo-se os sábados, do prazo indicado no Edital), no horário de 8 às 11 e de 14 às 17 horas.
Poderão se inscrever graduados em Jornalismo ou Comunicação Social com habilitação em Jornalismo e portadores do título de doutor.
Mais três vagas para professor substituto
De 5 a 7 de abril, a UFC abrirá, ainda, inscrições para para professor substituto em Fortaleza. São oferecidas três vagas, sendo duas na Faculdade de Medicina e uma no Centro de Ciências.
As vagas na Faculdade de Medicina estão assim distribuídas:
Uma no Departamento de Medicina Clínica - setor de estudo Clínica Médica/Nefrologia/Semiologia - regime de 20 horas semanais de trabalho (o candidato precisa ter apenas diploma de graduação)
Uma no Departamento de Cirugia - setor de estudo Otorrinolaringologia - regime de 40 horas semanais de trabalho (exige-se o título de doutor).
A vaga no Centro de Ciências é no Departamento de Matemática será para o setor de estudo Cálculo Diferencial e Integral, com regime de 20 horas semanais de trabalho. O candidato deve ter o título de doutor.
Interessados devem procurar o departamento que oferece a vaga, no horário de 8h às 11h e de 14h às 17h. Mais informações podem ser obtidas no site www.srh.ufc.br/editais.htm, onde estão os editais n° 69/2010 e n° 70/2010."
Fonte:Portal Verdes Mares
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