Numa nota conjunta, os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres condenaram a decisão da 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu, por maioria de votos, um homem de 35 anos que havia sido condenado pelo estupro de uma menina de 12 anos. Eles viviam juntos como um casal na cidade de Indianópolis, no Triângulo Mineiro . O homem deixou o sistema prisional em 13 de fevereiro, após a concessão de alvará de soltura pela Justiça, de acordo com informação da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). O Código Penal estabelece que a conjunção carnal ou prática de outro ato libidinoso com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia estabelecido o entendimento de que o consentimento da vítima, eventual experiência sexual anterior ou a existência de relacionamento amoroso não afastam a ocorrência do crime. Os ministérios enfatizaram que “o Brasil adota a lóg...
"Fortaleza será sede do IV Encontro de Twitteiros Culturais. O evento ocorrerá domingo, a partir das 16 horas, no Armazem da Cultura (Bairro Aldeota), e discutirá “Rede Socais – uma nova geografia da arte e dos afetos”, que segue o tema “Twitter e Relacionamentos”, discutido em todo o país.
O debate será mediado por Luiza Helena Amorim (@Luizahelena), jornalista, escritora e uma das organizadoras do encontro, além de integrante do Conselho Administrativo do Fórum de Literatura e Leitura do Estado do Ceará (FLLEC).
Apesar de ser um encontro bem informal, haverá mesa com profissionais especialistas como a socióloga e uma das organizadoras do ETC-Fortaleza, Glória Diógenes (@gloriadioge), e o conhecido professor José Luiz Goldfarb (@jlgoldfarb), curador há 20 anos do principal prêmio de Literatura no país: o Jabuti.
SERVIÇO
* Armazém da Cultura – Rua Jorge da Rocha, 154, Bairro Aldeota
* Mais informações – (85) 3224 9750. A entrada é franca."
Fonte: Blog do Eliomar de Lima
O debate será mediado por Luiza Helena Amorim (@Luizahelena), jornalista, escritora e uma das organizadoras do encontro, além de integrante do Conselho Administrativo do Fórum de Literatura e Leitura do Estado do Ceará (FLLEC).
Apesar de ser um encontro bem informal, haverá mesa com profissionais especialistas como a socióloga e uma das organizadoras do ETC-Fortaleza, Glória Diógenes (@gloriadioge), e o conhecido professor José Luiz Goldfarb (@jlgoldfarb), curador há 20 anos do principal prêmio de Literatura no país: o Jabuti.
SERVIÇO
* Armazém da Cultura – Rua Jorge da Rocha, 154, Bairro Aldeota
* Mais informações – (85) 3224 9750. A entrada é franca."
Fonte: Blog do Eliomar de Lima
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