O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O texto reformula a proposta aprovada pela Câmara, em novembro. A versão do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ao PL 5.582/2025, do Poder Executivo, retorna para análise dos deputados. Conhecido como PL Antifacção, o texto, que passou também nessa quarta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aumenta as penas para integrantes de grupos criminosos: líderes podem receber condenações de até 60 anos, com previsão de aumento de penas em casos específicos para até 120 anos, segundo o relator. O projeto também torna mais rígidas as regras de progressão de regime e determina que chefes de facções e milícias privadas cumpram pena obrigatoriamente em presídios federais de segurança máxima. Alessandro explicou que seu parecer buscou aprimorar o modelo de combate a facções e milícias que exercem cont...
" O deputado estadual Heitor Ferrer (PDT), em pronunciamento realizado nesta manhã de terça-feira, na Assembleia Legislativa, apresentou requerimento propondo a criação da CPI do Castelão. Baseado em reportagem da Revista Veja, ele quer aprofundar o caso de licitação que teria favorecimento para grupos empresariais.
Esse requerimento será, na prática, o primeiro grande teste para a bancada do PSDB na Casa mostrar de que lado está, segundo analistas políticos. São 14 tucanos que, com mais duas assinaturas, garantem essa CPI.
Já o governador Cid Gomes (PSB), ao falar sobre o caso, considerou absurdo e maldade, observando que o processo licitatório ainda está em andamento."
Fonte: Blog do Eliomar de Lima
Esse requerimento será, na prática, o primeiro grande teste para a bancada do PSDB na Casa mostrar de que lado está, segundo analistas políticos. São 14 tucanos que, com mais duas assinaturas, garantem essa CPI.
Já o governador Cid Gomes (PSB), ao falar sobre o caso, considerou absurdo e maldade, observando que o processo licitatório ainda está em andamento."
Fonte: Blog do Eliomar de Lima
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.