Foto: Antonio Augusto/STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual finalizada na última sexta-feira (19), considerou inconstitucional o trecho da Lei 14.701/2023 que institui o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 87 e nas Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade (ADIs) 7582 , 7583 e 7586 , e reafirmou o entendimento já consolidado da Corte sobre o tema. No mesmo julgamento, os ministros concordaram com a proposta de fixar o prazo de 180 dias para que o poder público cumpra diversas determinações, tais como a garantia do usufruto exclusivo pela comunidade indígena das riquezas do solo, dos rios e lagos existentes em suas terras, de forma a superar a omissão e a mora consideradas inconstitucionais pelo STF. Marco Temporal A chamada “tese do marco temporal” estabelece que...
"Nesta quarta-feira (30), pai e filho foram presos em Fortaleza acusados de aplicar golpes no comércio de carros. Os acusados foram autuados em flagrante na Delegacia de Defraudações.
Francisco de Oliveira Barros, 62 anos e Amiraldo da Silva Barros, de 38 usavam documentos falsos para abrir contas bancárias em nome de funcionários de empresas fantasmas. Os acusados foram presos numa locadora de carros, no Papicu.
Dois carros com placas de Natal foram apreendidos, e outros 15 documentos estão sendo investigados. A suspeita da polícia é de que os carros tenham sido financiados de forma irregular."
Fonte: TV Verdes Mares
Francisco de Oliveira Barros, 62 anos e Amiraldo da Silva Barros, de 38 usavam documentos falsos para abrir contas bancárias em nome de funcionários de empresas fantasmas. Os acusados foram presos numa locadora de carros, no Papicu.
Dois carros com placas de Natal foram apreendidos, e outros 15 documentos estão sendo investigados. A suspeita da polícia é de que os carros tenham sido financiados de forma irregular."
Fonte: TV Verdes Mares
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.