O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença. Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual. 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei. 15 dias no terceiro ano 20 dias a partir do quarto ano Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licen...
" O empresário Miguel Dias de Sousa, filiado ao PRB, será suplente de senador. Foi o que ele confirmou, durante entrevista veiculada no Jornal da Cidade (Canal 8), da TV Cidade, emissora de sua propriedade.
A tendência é ser segundo suplente do ex-ministro da Previdência Social, José Pimentel. Ontem à noite, em Parambu, o governador Cid Gomes participou de festa junina do município e conversou com Pimentel sobre o assunto. Nas próximas horas virá a confirmação."
Fonte: Blog do Eliomar de Lima
A tendência é ser segundo suplente do ex-ministro da Previdência Social, José Pimentel. Ontem à noite, em Parambu, o governador Cid Gomes participou de festa junina do município e conversou com Pimentel sobre o assunto. Nas próximas horas virá a confirmação."
Fonte: Blog do Eliomar de Lima
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