Decon autua 15 estabelecimentos e interdita sala VIP do Aeroporto de Fortaleza 13 de novembro de 2026 2 min de leitura O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) fiscalizou, na última quarta-feira (11/11), 16 estabelecimentos no Aeroporto Internacional de Fortaleza e autuou 15 deles por descumprimento de normas de defesa do consumidor, incluindo exigências sanitárias e deveres de informação. A inspeção ocorreu em restaurantes, cafeterias, lojas, serviços financeiros e em uma sala VIP, que teve o serviço de alimentação interditado. Entre as irregularidades encontradas estão a falta de informações sobre ingredientes e alergênicos nos alimentos, a exposição de produtos sem preços visíveis, e a ausência do Livro de Reclamações do Consumidor, de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e de documentos obrigatórios, como Alvará de Funcionamento e Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros. Também foram identificadas falhas nas práticas de manipulaçã...
" A Secretaria de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) fará uma reunião com os dirigentes dos diretórios regionais dos partidos políticos na próxima quinta-feira (01/07), às 8h30, na sala de sessões do pleno.
Na reunião serão abordados assuntos relativos a arrecadação e aplicação de recursos nas eleições de recursos na campanha eleitoral de 2010, bem como a respectiva prestação de contas.
Para a arrecadação e prestação de contas as normas são praticamente as mesmas das eleições passadas, ficando as principais novidades por conta das doações realizadas via internet e por intermédio de cartão de crédito."
Fonte: TRE-CE
Na reunião serão abordados assuntos relativos a arrecadação e aplicação de recursos nas eleições de recursos na campanha eleitoral de 2010, bem como a respectiva prestação de contas.
Para a arrecadação e prestação de contas as normas são praticamente as mesmas das eleições passadas, ficando as principais novidades por conta das doações realizadas via internet e por intermédio de cartão de crédito."
Fonte: TRE-CE
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