O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), esteve na manhã dessa quinta-feira (22/01) na antiga Colônia de Férias dos Empregados da Coelce (Cofeco), situada nas proximidades da foz do Rio Pacoti, em Fortaleza, para apurar a legalidade da cobrança imposta aos usuários para acesso à área de praia e ao rio. Durante a inspeção, os agentes verificaram que a empresa responsável pelo local cobra taxa de R$ 25,00 por pessoa para permitir a entrada na área, valor equivalente ao cobrado para entrada no clube. Também foi constatado que existe uma rota alternativa, porém restrita apenas a pedestres, o que limita o acesso de consumidores que dependem de veículos, como famílias, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Após as constatações, o Decon notificou a empresa, que terá 20 dias para apresentar esclarecimentos e comprovar a legalidade da cobrança. Caso não atenda às exigências, poderá ser responsabilizada conforme o Código d...
" A Secretaria de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) fará uma reunião com os dirigentes dos diretórios regionais dos partidos políticos na próxima quinta-feira (01/07), às 8h30, na sala de sessões do pleno.
Na reunião serão abordados assuntos relativos a arrecadação e aplicação de recursos nas eleições de recursos na campanha eleitoral de 2010, bem como a respectiva prestação de contas.
Para a arrecadação e prestação de contas as normas são praticamente as mesmas das eleições passadas, ficando as principais novidades por conta das doações realizadas via internet e por intermédio de cartão de crédito."
Fonte: TRE-CE
Na reunião serão abordados assuntos relativos a arrecadação e aplicação de recursos nas eleições de recursos na campanha eleitoral de 2010, bem como a respectiva prestação de contas.
Para a arrecadação e prestação de contas as normas são praticamente as mesmas das eleições passadas, ficando as principais novidades por conta das doações realizadas via internet e por intermédio de cartão de crédito."
Fonte: TRE-CE
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