Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025 , o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966 . O expediente na quarta-feira (18) será das 14h às 19h. Os prazos processuais observarão os termos dos artigos 219, 224 e 231 do Código de Processo Civil (CPC) e 798 do Código de Processo Penal (CPP) . Plantão judiciário Para as medidas urgentes, entre sábado (14) e terça-feira (17), os advogados deverão acionar o plantão judiciário – que funciona de forma totalmente eletrônica – na Central do Processo Eletrônico do portal do STJ, das 9h às 13h. A atuação do tribunal durante o plantão está restrita às hipóteses elencadas na Instrução Normativa STJ 6/2012 . Os processos recebidos no período serão distribuídos como no regime ordinário: por sort...
" A Secretaria de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) fará uma reunião com os dirigentes dos diretórios regionais dos partidos políticos na próxima quinta-feira (01/07), às 8h30, na sala de sessões do pleno.
Na reunião serão abordados assuntos relativos a arrecadação e aplicação de recursos nas eleições de recursos na campanha eleitoral de 2010, bem como a respectiva prestação de contas.
Para a arrecadação e prestação de contas as normas são praticamente as mesmas das eleições passadas, ficando as principais novidades por conta das doações realizadas via internet e por intermédio de cartão de crédito."
Fonte: TRE-CE
Na reunião serão abordados assuntos relativos a arrecadação e aplicação de recursos nas eleições de recursos na campanha eleitoral de 2010, bem como a respectiva prestação de contas.
Para a arrecadação e prestação de contas as normas são praticamente as mesmas das eleições passadas, ficando as principais novidades por conta das doações realizadas via internet e por intermédio de cartão de crédito."
Fonte: TRE-CE
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