Prefeitura de Fortaleza intensifica fiscalização e apela à colaboração da comunidade contra descarte irregular de resíduos COMPARTILHAR Durante a operação, o veículo envolvido foi apreendido e o responsável autuado A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) flagrou mais um caso de descarte irregular de resíduos sólidos. A ação ocorreu no final da tarde de quinta-feira (18/04), no bairro Vila União, onde cerca de mil litros de lixo estavam sendo despejados em área pública quando os fiscais agiram. A operação recebeu o apoio da Inspetoria de Proteção Ambiental (IPAM) da Guarda Municipal de Fortaleza. A Prefeitura, por meio da equipe da Agefis, tem aumentado a vigilância em relação ao descarte inadequado de resíduos em toda a cidade. As equipes de fiscalização estão ativas dia e noite, realizando vistorias em locais suscetíveis a serem utilizados como pontos de descarte, além de responder às denúncias da população. Segundo os fiscais responsáveis, a maioria dos resíduos dessa f
" O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da comarca de Reriutaba Emílio Timbó Tahim, firmou, no dia 26 de agosto, com o prefeito daquele município, Osvaldo Honório Lemos Júnior, um Termo de Audiência de Conciliação homologado pelo juiz titular da comarca, Luciano Nunes Maia Freire.
Para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado em audiência, determina que o município de Reriutaba comprometa-se a reajustar os salários de todos os seus servidores para o patamar equivalente a um salário mínimo mensal a partir do mês de janeiro de 2011, independentemente do tipo de admissão do servidor público e do regime (jornada) de horas de trabalho.
Para a comprovação do cumprimento do acordo compromete-se o município de Reriutaba acostar aos autos até o dia 15 de fevereiro de 2011, cópia da folha de pagamento discriminada. As partes declararam não ter interesse em recorrer da sentença."
Fonte: PGJ-CE
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.