Registros de candidaturas julgados em 30 de agosto de 2010

Processos de registro de candidatura julgados na sessão do dia 30 de agosto de 2010.



DEFERIDOS:


REGISTRO DE CANDIDATURA N° 565530 (5655-30.2010.6.06.0000)

ORIGEM: Fortaleza

RELATOR: Juiz Raimundo Nonato Silva Santos

REQUERENTE: Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados - PSTU

CANDIDATO: JOSÉ MARIA DE ANDRADE

CARGO: 1° Suplente de Senador


REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 454933 (45493320106060000)

CANDIDATO: VALDECIR PAIVA ROSA

ASSUNTO: PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE FOTO PARA A URNA ELETRÔNICA

RELATOR: CID MARCONI GURGEL DE SOUZA


REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4510355 (455510320106060000)

CANDIDATO: JOÃO BATISTA GOMES DE OLIVEIRA

ASSUNTO: PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE DADOS PARA A URNA ELETRÔNICA

RELATOR: CID MARCONI GURGEL DE SOUZA



INDEFERIDOS:



REGISTRO DE CANDIDATURA N.º 544746.2010.6.06.0000

ORIGEM: FORTALEZA/CE

REQUERENTE: COLIGAÇÃO PP/PTB/PSL/PHS

CANDIDATO: FRANCISCO DE ASSIS ALVES

CARGO: DEPUTADO ESTADUAL

DECISÃO: Extinção sem resolução de mérito. Preenchimento de vaga remanescente por candidato cujo registro já havia sido indeferido.



REGISTRO DE CANDIDATURA N.º 535568.2010.6.06.0000

ORIGEM: FORTALEZA/CE

REQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT

CANDIDATO: JOSÉ AIRTON DOS SANTOS FEITOSA

CARGO: DEPUTADO ESTADUAL

DECISÃO: Extinção sem resolução de mérito. Preenchimento de vaga remanescente por candidato cujo registro já havia sido indeferido.



REGISTRO DE CANDIDATURA N.º 5302-87.2010.6.06.0000

ORIGEM: FORTALEZA/CE

REQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT

CANDIDATO: LUCILDO LEITE DOS SANTOS

CARGO: DEPUTADO ESTADUAL

DECISÃO: Extinção sem resolução de mérito. Preenchimento de vaga remanescente por candidato cujo registro já havia sido indeferido.




REGISTRO DE CANDIDATURA N.º 4369-17.2010.6.06.0000

ORIGEM: FORTALEZA/CE

REQUERENTE: COLIGAÇÃO PP/PTB/PSL/PHS

CANDIDATA: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS GONÇALVES

CARGO: DEPUTADO ESTADUAL (N.º 15133)

DECISÃO: REGISTRO INDEFERIDO – AUSÊNCIA DE CERTIDÕES



DESISTÊNCIA:



REGISTRO DE CANDIDATURA nº 400460 (4004-60.2010.6.06.0000)

ORIGEM: Fortaleza

RELATOR: JUIZ JORGE LUÍS GIRÃO BARRETO

REQUERENTE: COLIGAÇÃO PARA FAZER BRILHAR O CEARÁ ( PR – PPS)

CANDIDATO: RICARDO ALVES DE ALMEIDA

CARGO: DEPUTADO ESTADUAL

DECISÃO: RENÚNCIA HOMOLOGADA



EMBARGOS:



JUIZ FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES





EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 434319 (4343-19.2010.6.06.0000)

ORIGEM: FORTALEZA/CE

EMBARGANTE: FRANCISCO LEITE GUIMARÃES NUNES

CARGO: DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: VICENTE AQUINO

EMBARGADO: PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL

DECISÃO: NEGOU PROVIMENTO POR UNANIMIDADE


EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REGISTRO DE CANDIDATURA N.º 4627-27.2010.6.06.0000

ORIGEM: FORTALEZA/CE

EMBARGANTE: PERBOYRE SILVA DIÓGENES

ADVOGADO: FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA

EMBARGADO: PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL

CARGO: DEPUTADO ESTADUAL

DECISÃO: NEGOU PROVIMENTO POR MAIORIA 4x3



EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMREGISTRO DE CANDIDATURA N.º 4480-98.2010.6.06.0000

ORIGEM: FORTALEZA/CE

REQUERENTE: COLIGAÇÃO PP/PTB/PSL/PHS

EMBARGANTE: JOSÉ CLEONILTON FERREIRA PEREIRA

ADVOGADOS: ADRIANO CANDIDO DE CASTRO E OUTRO

CARGO: DEPUTADO ESTADUAL

DECISÃO: NÃO CONHECEU



EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REGISTRO DE CANDIDATURA N.º 4484-38.2010.6.06.0000

ORIGEM: FORTALEZA/CE

REQUERENTE: COLIGAÇÃO PP/PTB/PSL/PHS

EMBARGANTE: FRANCISCO JOÃO DA COSTA SILVA

ADVOGADOS: ADRIANO CANDIDO DE CASTRO E OUTRO

CARGO: DEPUTADO ESTADUAL

DECISÃO: NÃO CONHECEU



EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REGISTRO DE CANDIDATURA N.º 4441-04.2010.6.06.0000

ORIGEM: FORTALEZA/CE

REQUERENTE: COLIGAÇÃO PP/PTB/PSL/PHS

EMBARGANTE: FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES DE LEMOS

ADVOGADO: JARI CELIO DE CASTRO ALCANTARA

CARGO: DEPUTADO ESTADUAL – NÚMERO

DECISÃO: NÃO CONHECEU



EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REGISTRO DE CANDIDATURA N.º 4489-60.2010.6.06.0000

ORIGEM: FORTALEZA/CE

REQUERENTE: COLIGAÇÃO PP/PTB/PSL/PHS

EMBARGANTE: VALDECIR BARBOSA LIMA

ADVOGADO: Jari Célio de Castro Alcântara

CARGO: DEPUTADO ESTADUAL

DECISÃO: NÃO CONHECEU



EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REGISTRO DE CANDIDATURA N.º 4468-84.2010.6.06.0000

ORIGEM: FORTALEZA/CE

REQUERENTE: COLIGAÇÃO PP/PTB/PSL/PHS

EMBARGANTE: FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE ROCHA

ADVOGADO: Jari Célio de Castro Alcântara

CARGO: DEPUTADO ESTADUAL

DECISÃO: NÃO CONHECEU




EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REGISTRO DE CANDIDATURA N.º 4488-75.2010.6.06.0000

ORIGEM: FORTALEZA/CE

REQUERENTE: COLIGAÇÃO PP/PTB/PSL/PHS

EMBARGANTE: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO: Jari Célio de Castro Alcântara

CARGO: DEPUTADO ESTADUAL

DECISÃO: NÃO CONHECEU



EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REGISTRO DE CANDIDATURA N.º 4472-24.2010.6.06.0000

ORIGEM: FORTALEZA/CE

REQUERENTE: COLIGAÇÃO PP/PTB/PSL/PHS

EMBARGANTE: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA

ADVOGADOS: Jari Célio de Castro Alcântara e outro

CARGO: DEPUTADO ESTADUAL

DECISÃO: NÃO CONHECEU


EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REGISTRO DE CANDIDATURA N.º 4457-55.2010.6.06.0000

ORIGEM: FORTALEZA/CE

REQUERENTE: COLIGAÇÃO PP/PTB/PSL/PHS

EMBARGANTE: ALDIZIO ALVES BRITO

ADVOGADOS: Jari Célio de Castro Alcântara e outro

CARGO: DEPUTADO ESTADUAL

DECISÃO: NÃO CONHECEU


EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REGISTRO DE CANDIDATURA N.º 4491-30.2010.6.06.0000

ORIGEM: FORTALEZA/CE

REQUERENTE: COLIGAÇÃO PP/PTB/PSL/PHS

EMBARGANTE: MANOEL MESSIAS LUCENA SOARES

ADVOGADOS: JARI CELIO DE CASTRO ALCANTARA E OUTRO

CARGO: DEPUTADO ESTADUAL

DECISÃO: NÃO CONHECEU


EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REGISTRO DE CANDIDATURA N.º 4479-16.2010.6.06.0000

ORIGEM: FORTALEZA/CE

REQUERENTE: COLIGAÇÃO PP/PTB/PSL/PHS

EMBARGANTE: GUSTAVO LUIZ CORREIA LIMA

CARGO: DEPUTADO ESTADUAL

DECISÃO: NÃO CONHECEU



JUIZ RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS



EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 452687(4526- 87.2010.6.06.0000)

ORIGEM: FORTALEZA/CE

RELATOR: JUIZ RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

EMBARGANTE: TARCÍSIO LEITÃO DE CARVALHO - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO – PCB

ADVOGADO: RAFAEL DRIESSEN

CARGO: SENADOR

DECISÃO: NEGOU PROVIMENTO POR UNANIMIDADE

____________________________________________________________________

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 458223(4582 – 23.2010.6.06.0000)

ORIGEM: FORTALEZA/CE

RELATOR: JUIZ RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

EMBARGANTE: PEDRO HÉLIO DE MOURA - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC

ADVOGADO: RAFAEL DRIESSEN

CARGO: DEPUTADO ESTADUAL

DECISÃO: NEGOU PROVIMENTO POR UNANIMIDADE

____________________________________________________________________

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 479359(4793 – 59.2010.6.06.0000)

ORIGEM: FORTALEZA/CE

RELATOR: JUIZ RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

EMBARGANTE: AUGUSTO CÉSAR LIMA DE SOUSA- PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC

ADVOGADO: RAFAEL DRIESSEN

CARGO: DEPUTADO ESTADUAL

DECISÃO: NEGOU PROVIMENTO POR UNANIMIDADE



Observação: Este serviço é de caráter informativo, não produzindo efeito legal.

Fonte: TRE-CE