Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Do Portal Terra:
" O pouco tempo de trabalho ainda não foi suficiente para que Dorival Júnior modifique a postura do Atlético-MG em campo. O clube segue bastante ameaçado pelo segundo rebaixamento da sua história: sufocado pelo Ceará na maior parte do duelo desta quarta-feira, pela 26ª rodada do Brasileiro, o time deixou o campo com um empate de 0 a 0 que o mantém distante de deixar o grupo das equipes que caem para a Série B. Com 22 pontos, os mineiros estão na vice-lanterna, a seis do Avaí, que se salvaria no momento.
O empate também foi ruim para o Ceará, que tem 31 pontos e está na 14ª colocação. Depois de surpreenderem no primeiro turno, os nordestinos fazem uma péssima segunda metade de campeonato, simbolizada pela derrota de 5 a 0 para o mesmo Avaí na última rodada.
Os dois times voltam a ter compromissos pelo Brasileiro no sábado. Às 16h (horário de Brasília), o Ceará enfrenta o Corinthians, fora de casa. Às 18h30, o Atlético-MG faz duelo direto na briga contra o rebaixamento, em duelo com o Atlético-GO, também na condição de visitante. "
O empate também foi ruim para o Ceará, que tem 31 pontos e está na 14ª colocação. Depois de surpreenderem no primeiro turno, os nordestinos fazem uma péssima segunda metade de campeonato, simbolizada pela derrota de 5 a 0 para o mesmo Avaí na última rodada.
Os dois times voltam a ter compromissos pelo Brasileiro no sábado. Às 16h (horário de Brasília), o Ceará enfrenta o Corinthians, fora de casa. Às 18h30, o Atlético-MG faz duelo direto na briga contra o rebaixamento, em duelo com o Atlético-GO, também na condição de visitante. "
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