O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) prorrogar por mais seis meses as medidas que mantém o estado do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) da União . Com a decisão, fica mantida até junho de 2026 uma liminar proferida anteriormente pelo ministro que impede a União de aplicar multa de 30 pontos percentuais pela falta de pagamento da dívida do estado com o governo federal. Contudo, as parcelas da dívida para o ano que vem deverão levar em conta valores que não foram pagos em 2024 e 2025, somados ao montante de R$ 4,9 bilhões, que foi quitado pelo governo estadual em 2023. O valor deverá ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Recuperação O Regime de Recuperação Fiscal, criado pela Lei Complementar 159 de 2017, permite que estados em situação de desequilíbrio fiscal tenham benefícios, como a flexibilização de regras fiscais, conc...
Uma notícia que merece os parabéns ao Icasa:
" Vice-líder e há seis jogos invicto na Série B do Campeonato Brasileiro, o Bahia recebeu nesta terça-feira o Icasa, em partida válida pela 25ª rodada da competição. Com a possibilidade de terminar a rodada na ponta - para isso, precisaria vencer e torcer por um tropeço do Coritiba -, o time baiano decepcionou a torcida que lotou o no Estádio do Pituaçu e perdeu por 4 a 2.
Com o resultado, a equipe permaneceu na segunda colocação, com 44 pontos, podendo ainda ser ultrapassado por América-MG e Figueirense, que jogam logo mais. Como o Coritiba empatou, o Bahia poderia ter assumido a ponta em caso de vitória. Já os visitantes, que conseguiram sua segunda vitória longe de seus domínios, chegaram aos 32 pontos e se afastaram da zona de rebaixamento, ocupando provisoriamente a 13ª posição. "
" Vice-líder e há seis jogos invicto na Série B do Campeonato Brasileiro, o Bahia recebeu nesta terça-feira o Icasa, em partida válida pela 25ª rodada da competição. Com a possibilidade de terminar a rodada na ponta - para isso, precisaria vencer e torcer por um tropeço do Coritiba -, o time baiano decepcionou a torcida que lotou o no Estádio do Pituaçu e perdeu por 4 a 2.
Com o resultado, a equipe permaneceu na segunda colocação, com 44 pontos, podendo ainda ser ultrapassado por América-MG e Figueirense, que jogam logo mais. Como o Coritiba empatou, o Bahia poderia ter assumido a ponta em caso de vitória. Já os visitantes, que conseguiram sua segunda vitória longe de seus domínios, chegaram aos 32 pontos e se afastaram da zona de rebaixamento, ocupando provisoriamente a 13ª posição. "
Fonte: Portal Terra
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