O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) confirmou nesta terça-feira (24) a condenação do vereador Inspetor Alberto (PL) pelo crime de injúria eleitoral. O parlamentar da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFOR) teve sua condenação votada por unanimidade, pelos 7 desembargadores que compõem o pleno da Corte. A ação foi movida por ato ocorrido no dia do segundo turno das Eleições 2024, em 26 de outubro, em que o vereador segura um porco e faz ameaças ao prefeito Evandro Leitão (PT), à época candidato ao Paço Municipal. - Publicidade - A condenação é de cerca de R$18,8 mil, montante que deve ser atualizado segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). A decisão desta terça é uma resposta à análise recursal do parlamentar quando de sua condenação em primeira instância pela 95ª Zona Eleitoral de Fortaleza, no âmbito de ação penal eleitoral. Segundo o relator, desembargador eleitoral Emanuel Leite Albuquerque, houve a “utilização de animal como símbolo...
13º SALÁRIO DOS EFETIVOS INJETA
R$ 3,2 MILHÕES NA ECONOMIA LOCAL
A Prefeitura de Maracanaú finaliza hoje, 29, o pagamento da primeira parcela do 13º salário de todos os funcionários efetivos do Município. No último dia 10, já tinha sido realizado o desembolso desse direito aos professores e hoje serão depositados os recursos dos demais profissionais da Prefeitura. Cerca de 4 mil servidores estão sendo beneficiados com o pagamento antecipado do 13º salário, que representará a injeção de mais de R$ 3,2 milhões na economia local, aumentando a circulação de dinheiro e estimulando as vendas no comércio. Desde o início da gestão do prefeito Roberto Pessoa, em 2005, há o pagamento antecipado do 13º salário, como forma de valorização dos servidores. Pela legislação trabalhista, a primeira parcela do 13º salário tem que ser paga até 30 de novembro, sem descontos, e a segunda parcela até 20 de dezembro - com as deduções
legais.
PREFEITURA REALIZA AMANHÃ 3º SORTEIO
DA PROMOÇÃO SUA PLACA VALE PRÊMIOS
O terceiro e último sorteio da Promoção Sua Placa Vale Prêmios será realizado amanhã, 30, às 11 horas, na Praça de Alimentação do North Shopping Maracanaú. Na oportunidade, os contribuintes participantes concorrerão aos seguintes prêmios: notebook, microondas, dois sons
MP3, DVD, condicionador de ar 7000 BTUS e dois microcomputadores. SUA PLACA VALE PRÊMIOS - Ao mudar a placa do seu veículo para Maracanaú, o contribuinte pode ganhar vários prêmios e ainda ajudar a Cidade, já que parte do IPVA pago anualmente virá para o Município e será utilizado na manutenção das ruas e avenidas. Após transferir a placa junto ao Detran, o contribuinte terá que retirar o cupom da Promoção Sua Placa Vale Prêmios, na Unidade de Tributação e Arrecadação da Prefeitura, localizada no North Shopping Maracanaú. É necessário
apresentar o documento do veículo, juntamente com o comprovante da taxa de transferência. Os cupons podem ser retirados até hoje, 29, véspera da data do último sorteio. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3521.5811 e sobre a transferência do emplacamento através do Demutran: 0800.709.4470.
JOVENS E ADULTOS RECEBEM CERTIFICADOS
DE CURSO DO PROGRAMA “BRASIL ALFABETIZADO”
Cerca de mil estudantes de Maracanaú receberão certificados do curso de jovens e adultos do Programa Brasil Alfabetizado. A solenidade de entrega desta grande conquista na vida escolar desses maracanauenses será na próxima terça-feira, dia 8 de outubro, às 18 horas, na quadra do Departamento de Treinamento, em frente ao Clube da Parceria - Pajuçara. Na ocasião, será anunciada a abertura das inscrições para 50 novas turmas do curso de 360 horas/aula, no período 2010/2011, que beneficiará mais 800 alunos no Brasil Alfabetizado, em Maracanaú. As
aulas terão início no próximo dia 25 de outubro. O Programa Brasil Alfabetizado é desenvolvido no Município em parceria com o Governo Federal. Funciona desde 2006 e objetiva erradicar o analfabetismo. Em Maracanaú, a iniciativa formou 480 alunos, somente no ano de 2008.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Maracanaú
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