O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou, nesta quinta-feira (13/03) que os postos de combustíveis do estado não realizem aumentos injustificados no valor da gasolina, do etanol e do diesel comercializados. A medida foi adotada após o órgão receber diversas denúncias de consumidores sobre possíveis elevações de preço abusivas. O procedimento tem o objetivo de evitar reajustes baseados exclusivamente em expectativas, rumores ou especulações de mercado, especialmente quando não houver reajustes efetivos nos custos de aquisição ou alteração comprovada por parte dos fornecedores. De acordo com o Decon, não foi anunciado, até o momento, reajuste oficial nas refinarias de Petróleo. Dessa forma, aumentos imediatos podem configurar prática abusiva. O documento também orienta que os postos mantenham disponíveis, para eventual fiscalização dos órgãos competentes, documentos que comprovem a formação do preço dos comb...
Do site da Prefeitura de Fortaleza: "A Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor), realiza, até o dia 8 de outubro de 2010, uma votação on-line, de âmbito nacional, para decidir o formato do Edital do 62º Salão de Abril. A proposta é democratizar a construção de uma política cultural que torne viável e possível a participação de todos os artistas visuais que residem em território nacional e que tenham interesse em contribuir para a construção dessa política. Todas as sugestões que estão disponíveis no site do Salão de Abril são oriundas do Fórum Nacional e Virtual de Discussões, promovido no próprio site do Salão. O Fórum teve duração de três meses e o resultado dos debates gerou a lista de sugestões que segue em votação pública. Para participar e votar é só acessar, no menu esquerdo do site, o link "Enquete"." |
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