A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
" A torcida do Guarany de Sobral está em festa! Além de garantir a classificação antecipada para a Série C do Campeonato Brasileiro, o time cearense agora vai disputar a final da Série D contra o América (AM). A vaga na decisão foi conquistada com o empate sem gols diante da equipe do Araguaína, de Tocantins. O jogo aconteceu na tarde deste sábado (30), no estádio do Junco, em Sobral (Região Norte).
Durante o jogo, a equipe sobralense cansou de perder gols, mas também passou perigo, levando até bola na trave. Mas após o apito final, os jogadores comemoraram como se fosse vitória.
O Guarany jogava com o benefício do empate, pois venceu o jogo de ida da semifinal. De acordo com o regulamento, o clube vai poder disputar o último jogo da final em casa, com o apoio da torcida, no dia 14 de novembro. "
Durante o jogo, a equipe sobralense cansou de perder gols, mas também passou perigo, levando até bola na trave. Mas após o apito final, os jogadores comemoraram como se fosse vitória.
O Guarany jogava com o benefício do empate, pois venceu o jogo de ida da semifinal. De acordo com o regulamento, o clube vai poder disputar o último jogo da final em casa, com o apoio da torcida, no dia 14 de novembro. "
Fonte: Portal Jangadeiro Online
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