Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
" A torcida do Guarany de Sobral está em festa! Além de garantir a classificação antecipada para a Série C do Campeonato Brasileiro, o time cearense agora vai disputar a final da Série D contra o América (AM). A vaga na decisão foi conquistada com o empate sem gols diante da equipe do Araguaína, de Tocantins. O jogo aconteceu na tarde deste sábado (30), no estádio do Junco, em Sobral (Região Norte).
Durante o jogo, a equipe sobralense cansou de perder gols, mas também passou perigo, levando até bola na trave. Mas após o apito final, os jogadores comemoraram como se fosse vitória.
O Guarany jogava com o benefício do empate, pois venceu o jogo de ida da semifinal. De acordo com o regulamento, o clube vai poder disputar o último jogo da final em casa, com o apoio da torcida, no dia 14 de novembro. "
Durante o jogo, a equipe sobralense cansou de perder gols, mas também passou perigo, levando até bola na trave. Mas após o apito final, os jogadores comemoraram como se fosse vitória.
O Guarany jogava com o benefício do empate, pois venceu o jogo de ida da semifinal. De acordo com o regulamento, o clube vai poder disputar o último jogo da final em casa, com o apoio da torcida, no dia 14 de novembro. "
Fonte: Portal Jangadeiro Online
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