Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 31 de janeiro de 2026 o prazo relacionado à exigência de aprovação da distribuição de lucros e dividendos previsto na Lei 15.270/2025, que alterou regras do Imposto de Renda. A decisão, tomada nesta sexta-feira (26) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7912 e 7914 , será submetida a referendo do Pleno do STF na sessão virtual marcada para 13/02 a 24/02/2026. As ações, apresentadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), respectivamente, questionam trechos da lei que condicionam a isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos apurados no ano de 2025 à aprovação dessa distribuição até o próximo dia 31/12. Ao examinar o caso, o ministro destacou que essa exigência antecipa, de forma significativa, procedimentos previstos na legislação societária. Pela Lei das Sociedades...
" Lideranças e militantes engajados na campanha de José Serra no Ceará participaram de uma carreata, na manhã deste sábado (30), pelas ruas da capital cearense. Os manifestantes percorreram 30 quilômetros, passando por 10 bairros de Fortaleza.
De olho no voto dos indecisos, os aliados do presidenciável tucano acreditam em uma vitória neste domingo. O presidente do PPS, Alexandre Pereira, lembrou que as pesquisas mostram que existem 15% de indecisos e que os votos deles dão certeza de que José Serra será eleito. O deputado estadual Marcos Cals pede aos eleitores que só viagem depois de votar. Ele ressalta que o voto dos cearenses é fundamental para eleger José Serra.
Bandeiraço
Os militantes do PT se reúnem, na tarde deste sábado, para um bandeiraço, no cruzamento das avenidas Antonio Sales com Rui Barbosa, no bairro Aldeota. Pela manhã, houve uma carreata, que saiu do Terminal de Messejana até Mercado Municipal de Caucaia. "
De olho no voto dos indecisos, os aliados do presidenciável tucano acreditam em uma vitória neste domingo. O presidente do PPS, Alexandre Pereira, lembrou que as pesquisas mostram que existem 15% de indecisos e que os votos deles dão certeza de que José Serra será eleito. O deputado estadual Marcos Cals pede aos eleitores que só viagem depois de votar. Ele ressalta que o voto dos cearenses é fundamental para eleger José Serra.
Bandeiraço
Os militantes do PT se reúnem, na tarde deste sábado, para um bandeiraço, no cruzamento das avenidas Antonio Sales com Rui Barbosa, no bairro Aldeota. Pela manhã, houve uma carreata, que saiu do Terminal de Messejana até Mercado Municipal de Caucaia. "
Fonte: Portal Jangadeiro Online
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