O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
" Lideranças e militantes engajados na campanha de José Serra no Ceará participaram de uma carreata, na manhã deste sábado (30), pelas ruas da capital cearense. Os manifestantes percorreram 30 quilômetros, passando por 10 bairros de Fortaleza.
De olho no voto dos indecisos, os aliados do presidenciável tucano acreditam em uma vitória neste domingo. O presidente do PPS, Alexandre Pereira, lembrou que as pesquisas mostram que existem 15% de indecisos e que os votos deles dão certeza de que José Serra será eleito. O deputado estadual Marcos Cals pede aos eleitores que só viagem depois de votar. Ele ressalta que o voto dos cearenses é fundamental para eleger José Serra.
Bandeiraço
Os militantes do PT se reúnem, na tarde deste sábado, para um bandeiraço, no cruzamento das avenidas Antonio Sales com Rui Barbosa, no bairro Aldeota. Pela manhã, houve uma carreata, que saiu do Terminal de Messejana até Mercado Municipal de Caucaia. "
De olho no voto dos indecisos, os aliados do presidenciável tucano acreditam em uma vitória neste domingo. O presidente do PPS, Alexandre Pereira, lembrou que as pesquisas mostram que existem 15% de indecisos e que os votos deles dão certeza de que José Serra será eleito. O deputado estadual Marcos Cals pede aos eleitores que só viagem depois de votar. Ele ressalta que o voto dos cearenses é fundamental para eleger José Serra.
Bandeiraço
Os militantes do PT se reúnem, na tarde deste sábado, para um bandeiraço, no cruzamento das avenidas Antonio Sales com Rui Barbosa, no bairro Aldeota. Pela manhã, houve uma carreata, que saiu do Terminal de Messejana até Mercado Municipal de Caucaia. "
Fonte: Portal Jangadeiro Online
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