Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) impedir a entrega imediata de crianças para pais estrangeiros. A questão foi decidida no julgamento sobre a validade de regras sobre sequestro internacional de menores de idade, que estão previstas na Convenção da Haia, ratificada pelo Brasil em 2000, para determinar a entrega de crianças a pais estrangeiros. Conforme o entendimento da Corte, a convenção está de acordo com a Constituição. No entanto, a entrega de menores não pode ocorrer de forma automática quando existirem indícios comprováveis de violência doméstica contra as mães ou as crianças . As regras da Convenção da Haia foram alvo de questionamento após diversos casos em que a Justiça brasileira determinou entrega a crianças e adolescentes a pais que vivem no exterior mesmo após denúncias de violência doméstica. >> Siga o canal da Agência Brasi...
"O deputado federal Ciro Gomes (PSB) está em Fortaleza, depois de ter visto circulando por Guaramiranga. Nesta tarde de quinta-feira, ele esteve reunido com a senadora Patrícia Saboya (PDT), agora eleita deputada estadual, em um restaurante do bairro Meirelles. O assunto não foi divulgado, mas claro que o cenário político entrou no roteiro.
Ciro e Patrícia estarão no ato de posse do governador Cid Gomes, neste sábado. Quanto à solenidade de posse de Dilma Rousseff, há dúvidas de que Ciro e Patrícia se desloquem para Brasília. As assessorias não confirmaram nada ainda. "
Ciro e Patrícia estarão no ato de posse do governador Cid Gomes, neste sábado. Quanto à solenidade de posse de Dilma Rousseff, há dúvidas de que Ciro e Patrícia se desloquem para Brasília. As assessorias não confirmaram nada ainda. "
Fonte: Blog do Eliomar de Lima
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