Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) impedir a entrega imediata de crianças para pais estrangeiros. A questão foi decidida no julgamento sobre a validade de regras sobre sequestro internacional de menores de idade, que estão previstas na Convenção da Haia, ratificada pelo Brasil em 2000, para determinar a entrega de crianças a pais estrangeiros. Conforme o entendimento da Corte, a convenção está de acordo com a Constituição. No entanto, a entrega de menores não pode ocorrer de forma automática quando existirem indícios comprováveis de violência doméstica contra as mães ou as crianças . As regras da Convenção da Haia foram alvo de questionamento após diversos casos em que a Justiça brasileira determinou entrega a crianças e adolescentes a pais que vivem no exterior mesmo após denúncias de violência doméstica. >> Siga o canal da Agência Brasi...
"Estudante de Fortaleza foi baleado ao tentar reagir a um assalto, nesta quarta-feira (29), na casa onde estava hospedado com a família em Parnaíba (PI).
Wellyson Ernando Lima de Sousa (21 anos), estudante de Direito, foi lesionado com 5 tiros e está internado em estado grave.
Acusados são conhecidos na região
Entre os acusados de praticar o crime, estão 2 irmãos conhecidos na região como "gêmeos do crime".
Policiais de Luís Correia (2º Distrito de Parnaíba), conseguiram prender um dos suspeitos. Até às 20h, desta quarta-feira, a polícia continuava fazendo cerco na área. "
Wellyson Ernando Lima de Sousa (21 anos), estudante de Direito, foi lesionado com 5 tiros e está internado em estado grave.
Acusados são conhecidos na região
Entre os acusados de praticar o crime, estão 2 irmãos conhecidos na região como "gêmeos do crime".
Policiais de Luís Correia (2º Distrito de Parnaíba), conseguiram prender um dos suspeitos. Até às 20h, desta quarta-feira, a polícia continuava fazendo cerco na área. "
Fonte: TV Diário
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