Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) impedir a entrega imediata de crianças para pais estrangeiros. A questão foi decidida no julgamento sobre a validade de regras sobre sequestro internacional de menores de idade, que estão previstas na Convenção da Haia, ratificada pelo Brasil em 2000, para determinar a entrega de crianças a pais estrangeiros. Conforme o entendimento da Corte, a convenção está de acordo com a Constituição. No entanto, a entrega de menores não pode ocorrer de forma automática quando existirem indícios comprováveis de violência doméstica contra as mães ou as crianças . As regras da Convenção da Haia foram alvo de questionamento após diversos casos em que a Justiça brasileira determinou entrega a crianças e adolescentes a pais que vivem no exterior mesmo após denúncias de violência doméstica. >> Siga o canal da Agência Brasi...
" O Ceará fecha 2010 com US$ 105 milhões exportados em matéria de frutas, segundo o Sindicato da Indústria da Fruticultura do Estado (Sindifruta). O dado ainda não computou dezembro mas, segundo Euvaldo Bringel, diretor, será bem melhor do que 2009.
Euvaldo lamenta que a safra de abacaxi tenha sofrido problemas neste ano, o que acabou influenciando no resultado final, mas o melão, carro-chefe e com venda fechada para a Europa e, principalmente, para os EUA, puxou os números. "
Euvaldo lamenta que a safra de abacaxi tenha sofrido problemas neste ano, o que acabou influenciando no resultado final, mas o melão, carro-chefe e com venda fechada para a Europa e, principalmente, para os EUA, puxou os números. "
Fonte: Blog do Eliomar de Lima
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