Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) impedir a entrega imediata de crianças para pais estrangeiros. A questão foi decidida no julgamento sobre a validade de regras sobre sequestro internacional de menores de idade, que estão previstas na Convenção da Haia, ratificada pelo Brasil em 2000, para determinar a entrega de crianças a pais estrangeiros. Conforme o entendimento da Corte, a convenção está de acordo com a Constituição. No entanto, a entrega de menores não pode ocorrer de forma automática quando existirem indícios comprováveis de violência doméstica contra as mães ou as crianças . As regras da Convenção da Haia foram alvo de questionamento após diversos casos em que a Justiça brasileira determinou entrega a crianças e adolescentes a pais que vivem no exterior mesmo após denúncias de violência doméstica. >> Siga o canal da Agência Brasi...
"A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registraram 14 acidentes nas estradas cearenses nesta sexta-feira, 31. Nas estradas federais, foram contabilizados 12 acidentes, que resultaram em 23 feridos e uma morte. A vítima fatal foi o caminhoneiro Antônio Gonçalo dos Santos, 56, que morreu após o caminhão-baú que ele conduzia cair em uma ribanceira.
Já nas CEs, o movimento de veículos é tranquilo, segundo informações da PRE. Nesta sexta-feira, 31, foram registrados, até o momento, dois acidentes, sendo um na CE-040 e outro na CE-065. De acordo com a PRE, não houve vítimas, apenas com danos materiais. O fluxo nas estradas estaduais deve ficar mais acentuado a partir das 17 horas, com o deslocamento de condutores que irão passar a virada de ano nas praias do litoral leste. "
Já nas CEs, o movimento de veículos é tranquilo, segundo informações da PRE. Nesta sexta-feira, 31, foram registrados, até o momento, dois acidentes, sendo um na CE-040 e outro na CE-065. De acordo com a PRE, não houve vítimas, apenas com danos materiais. O fluxo nas estradas estaduais deve ficar mais acentuado a partir das 17 horas, com o deslocamento de condutores que irão passar a virada de ano nas praias do litoral leste. "
Fonte: Portal O Povo Online
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