Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) impedir a entrega imediata de crianças para pais estrangeiros. A questão foi decidida no julgamento sobre a validade de regras sobre sequestro internacional de menores de idade, que estão previstas na Convenção da Haia, ratificada pelo Brasil em 2000, para determinar a entrega de crianças a pais estrangeiros. Conforme o entendimento da Corte, a convenção está de acordo com a Constituição. No entanto, a entrega de menores não pode ocorrer de forma automática quando existirem indícios comprováveis de violência doméstica contra as mães ou as crianças . As regras da Convenção da Haia foram alvo de questionamento após diversos casos em que a Justiça brasileira determinou entrega a crianças e adolescentes a pais que vivem no exterior mesmo após denúncias de violência doméstica. >> Siga o canal da Agência Brasi...
" Uma van que fazia o transporte de 20 pessoas no sentido Fortaleza/Caucaia tombou na manhã desta sexta-feira (31), no Km 6 da BR-222, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. Oito passageiros tiveram ferimentos leves.
Segundo o condutor do veículo, Lucas Evangelista Nogueira, a direção da van travou durante o percurso e, por isso, ele não conseguiu conter o veículo.
A Polícia fez o teste do bafômetro com Lucas, mas não foi constatado que ele havia ingerido álcool. A frente do veículo ficou bastante danificada. "
Segundo o condutor do veículo, Lucas Evangelista Nogueira, a direção da van travou durante o percurso e, por isso, ele não conseguiu conter o veículo.
A Polícia fez o teste do bafômetro com Lucas, mas não foi constatado que ele havia ingerido álcool. A frente do veículo ficou bastante danificada. "
Fonte: Portal Jangaeiro Online
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