O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
"A notícia furada de que o ex-presidente do Brasil Lula e sua esposa dona Marisa, estavam no Ceará, mas precisamente na praia de Jericoacoara, não passou de uma furada. Dezenas de órgãos estiveram na Pousada Calango a procura do ex-presidente. Enquanto todo mundo procurava ex-presidente ,Lula em Jericoacoara, ele se preparava para assistir o Jogo do Corinthians . Essa notícia de Lula no Ceará não passou de uma tremenda furada."
Fonte: Blog do Wilson Gomes
Fonte: Blog do Wilson Gomes
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