Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
"A notícia furada de que o ex-presidente do Brasil Lula e sua esposa dona Marisa, estavam no Ceará, mas precisamente na praia de Jericoacoara, não passou de uma furada. Dezenas de órgãos estiveram na Pousada Calango a procura do ex-presidente. Enquanto todo mundo procurava ex-presidente ,Lula em Jericoacoara, ele se preparava para assistir o Jogo do Corinthians . Essa notícia de Lula no Ceará não passou de uma tremenda furada."
Fonte: Blog do Wilson Gomes
Fonte: Blog do Wilson Gomes
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