Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
"O Centro Cultural Banco do Nordeste-Fortaleza (rua Floriano Peixoto, 941 - Centro - fone: (85) 3464.3108) realizará o Festival Blues do Nordeste, no decorrer do mês de março.
No Festival, vão se apresentar nove bandas (com cada uma fazendo dois shows), a saber: Blues Label e Puro Malte (dias 2 e 3), De Blues em Quando (dia 4), Kazane Blues e Felipe Cazaux (dias 9 e 10), Água Ardente Blues e Allyson dos Anjos (dias 16 e 17), Marcelo Justa e Artur Menezes (dias 23 e 24). Os shows acontecem sempre às 13 horas e às 18 horas.
Conheça a seguir a programação do evento e as sinopses sobre cada uma das nove bandas:
Blues Label
Dias 2, quarta-feira, às 13 horas, e 3, quinta-feira, às 18 horas
A banda tem um trabalho de pesquisa sobre o Blues, o que permite a excelência nas várias vertentes do estilo. Realizando além dos merecidos tributos a grandes mestres, tem desenvolvido um trabalho autoral, onde aliam inovação e tradição, abrindo-se para novas linguagens musicais, através das influências plurais de cada integrante.
Puro Malte
Dias 2, quarta-feira, às 18 horas, e 3, quinta-feira, às 13 horas
Como um bom uísque, a Puro Malte visa o deleite e a satisfação de que tiver a oportunidade de assistir a seus shows, unindo doses generosas do bom e velho blues, curtido no vácuo de válvulas, com a energia e a virilidade do rock'n'roll, seja em interpretações de clássicos, seja em composições próprias, que adicionam um tempero cearense nessa mistura contagiante.
De Blues em Quando
Dia 4, sexta-feira, às 13 horas e às 18 horas
Simplicidade e autenticidade. Esta é a tônica de um trabalho autoral, em português, que torna o gênero acessível a todos, explorando a sensibilidade e paixão, além de clássicos que fizeram do blues um estilo mundialmente conhecido.
Kazane Blues
Dias 9, quarta-feira, às 13 horas, e 10, quinta-feira, às 18 horas
Com a proposta de lançamento do EP "Ao vivo no Cariri", o grupo Kazane Blues vem com um formato blues-rock para o Festival Blues do Nordeste. O gênero está sendo redescoberto pela juventude fortalezense.
Felipe Kazaux
Dias 9, quarta-feira, às 18 horas, e 10, quinta-feira, às 13 horas
Melódico, preciso e agressivo: essas são as melhores palavras para definir o som composto pelo jovem cantor e guitarrista paulista - um dos principais expoentes do cenário da música autoral cearense. O primeiro álbum solo de sua carreira, intitulado "Help the dog!" (2007) atraiu críticas sofisticadas por parte da mídia. Atualmente está em processo de lançamento do segundo disco - "Good days have come".
Água Ardente Blues
Dias 16, quarta-feira, às 13 horas, e 17, quinta-feira, às 18 horas
Nas apresentações, o público vibra e aplaude, e percebe o entrosamento da banda, num espetáculo que recria uma atmosfera de alegria e entusiasmo. A Água Ardente Blues tem como influências Muddy Waters, Raul Seixas, Bessie Smith, Janis Joplin e até mesmo nuances jurássicas do rock'n'roll, como Chuck Berry e James Brown.
Allyson dos Anjos
Dias 16, quarta-feira, às 18 horas, e 17, quinta-feira, às 13 horas
Guitarrista e vocalista com diversas influências que partem do Blues Rural, e passeiam pelo jazz, country, boogie woogie e rock'n'roll. Nos shows, clássicos do blues e do jazz como: Freddie King, Billie Holiday, John Lee Hooker, Ella Fitzgerald, Muddy Waters, Chuck Berry, Elvis Presley e Jimi Hendrix. Sonoridade crua inspirada nos bluesmen do delta do rio Mississipi (EUA), além de composições autorais e muito improviso.
Marcelo Justa
Dias 23, quarta-feira, às 13 horas, e 24, quinta-feira, às 18 horas
O guitarrista cearense Marcelo Justa iniciou seus estudos de música com formação clássica, mas tendo como principais influências o jazz e o blues. Desenvolveu um trabalho autoral, mudando-se no final dos anos 1980 para o Rio de Janeiro, onde residiu por cinco anos divulgando a sua música. De volta a Fortaleza, Marcelo Justa passou a atuar profissionalmente em 1992, trabalhando em várias casas noturnas da cidade e participando de vários projetos e eventos.
Artur Menezes
Dias 23, quarta-feira, às 18 horas, e 24, quinta-feira, às 13 horas
Suas influências vão de Jimi Hendrix ao rei do baião Luiz Gonzaga, passando por Albert Collins, Albert King, B. B. King, Stevie Ray Vaughan, Buddy Guy, James Brown e Johnny Winter. Atualmente em São Paulo, após duas temporadas em Chicago, nos EUA. Tocou com músicos internacionais como: John Primer, Charlie Love and The Silky Smooth Band, Linsey Alexander, Phil Guy, Brother John, Jimmi Burns e Big Ray, entre outros.
No dia 11 de fevereiro (sexta-feira), a partir das 12 horas, o CCBN-Fortaleza apresentará shows históricos em DVD, com nomes mundialmente consagrados do Blues, como Eric Clapton, B. B. King, Johnny Winter, Gary Moore, Rory Gallagher e Muddy Walter, entre outros."
Fonte: jornalista Luciano Sá- Assessoria de Imprensa do Centro Cultural BNB
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