Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Do Blog Liberdade Digital:
"A jornalista Marilena Lima está lançando o documentário Rosal da Liberdade sobre a escravidão e libertação dos cativos no Ceará.
Marilena trilhou sua carreira no rádio e na TV, principalmente no jornalismo de serviço e policial (Barra Pesada), optou por ficar fora da TV para concretizar um sonho, o de realizar produções em vídeo e para cinema.
A concretização disso está acontecendo agora com Rosal da Liberdade dirigido por ela.
O doc foi premiado no VIII Edital Ceará de Cinema e Vídeo 2010, que também narra os aspectos que permearam o abolicionismo no Ceará. O documentário foi rodado em Redenção, no Ceará, a primeira cidade do Brasil a libertar seus cativos, antes mesmo da Lei Áurea. "
Marilena trilhou sua carreira no rádio e na TV, principalmente no jornalismo de serviço e policial (Barra Pesada), optou por ficar fora da TV para concretizar um sonho, o de realizar produções em vídeo e para cinema.
A concretização disso está acontecendo agora com Rosal da Liberdade dirigido por ela.
O doc foi premiado no VIII Edital Ceará de Cinema e Vídeo 2010, que também narra os aspectos que permearam o abolicionismo no Ceará. O documentário foi rodado em Redenção, no Ceará, a primeira cidade do Brasil a libertar seus cativos, antes mesmo da Lei Áurea. "
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