Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
"Mais um crediarista de Missão Velha foi assassinado em plena atividade. Desta feita Jose Edmilson Bezerra, de 37 anos, mais conhecido como Beira Mar, tombou morto nas imediações do Aeroporto e Corpo de Bombeiros de Penedo (AL). Ele vendia jóias e residia no cruzamento das ruas Farias Brito e Pio Norões (João Cabral), em Juazeiro do Norte, mas foi sepultado na manhã deste domingo no Cemitério de Missão Velha em cuja cidade moram os seus pais Pedro Bezerra da Silva e Maria Eunice Bezerra.
O caso está envolto no mais absoluto mistério desde que o corpo foi encontrado por volta das 7 horas desta sexta-feira crivado de bala por sobre a moto na qual trabalhava uma Honda Bros de cor vermelha e placa NKZ-7704, inscrição de Juazeiro do Norte. Segundo um primo da vítima, Gilson Pedro da Silva, que mora em Juazeiro, o corpo foi encontrado pelo seu colega de trabalho que conhece apenas pelo apelido de “Guedinho”."
Fonte: Site Miséria
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