Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (17), limites para a aplicação de multas a empresas que descumprirem obrigações tributárias acessórias, como o envio de declarações mensais ao Fisco. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 640452 , com repercussão geral (Tema 487). As chamadas obrigações acessórias, ou deveres instrumentais, não envolvem o pagamento de tributos. São deveres de fazer ou deixar de fazer, criados para permitir a fiscalização pela Receita. O descumprimento dessas exigências pode gerar multas específicas, conhecidas como multas isoladas. Voto da divergência Por maioria, o STF seguiu a divergência aberta pelo ministro Dias Toffoli sobre essas penalidades. De acordo com esse entendimento, as multas isoladas não podem ultrapassar 60% do valor do tributo ou do crédito relacionado à infração e só podem chegar a 100% quando houver circunstâncias agravantes. Nos casos em que a infraç...
" O Tiradentes goleou o Quixadá pelo placar de 5 a 1, jogando no estádio Moraizão, em Maranguape-CE, na tarde deste domingo, 30, em partida válida pela sexta rodada do primeiro turno do Campeonato Cearense de 2011.
O Tigre da PM começou na frente, logo no primeiro minuto, com gol de Rafamar. Aos vinte e dois minutos, Manoelzinho ampliou a contagem para o Tiradentes, 2 a 0 para o Tigre. Na segunda etapa, o Tiradentes aumentou a vantagem, aos sete minutos, com Neílton. O Quixadá conseguiu seu gol de honra com Paulinho, aos catorze minutos, mas no minutos seguinte o Tigre fez mais um, com Danúbio. No final do jogo, Ribinha fez mais um e definiu o placar em 5 a 1 para o Tiradentes.
Com o resultado, o Tiradentes soma agora doze pontos e assumiu a vice-liderança, já o Quixadá é o lanterna com apenas três pontos. Na próxima rodada, o Quixadá enfrenta o Guarani de Juazeiro, quinta-feira, 3, às 21h15min (de Brasília), no estádio Romeirão, em Juazeiro do Norte-CE. Enquanto isso, o Tiradentes joga na quarta-feira, 2, contra a equipe do Itapipoca, no estádio Perilo Teixeira, em Itapipoca-CE."
O Tigre da PM começou na frente, logo no primeiro minuto, com gol de Rafamar. Aos vinte e dois minutos, Manoelzinho ampliou a contagem para o Tiradentes, 2 a 0 para o Tigre. Na segunda etapa, o Tiradentes aumentou a vantagem, aos sete minutos, com Neílton. O Quixadá conseguiu seu gol de honra com Paulinho, aos catorze minutos, mas no minutos seguinte o Tigre fez mais um, com Danúbio. No final do jogo, Ribinha fez mais um e definiu o placar em 5 a 1 para o Tiradentes.
Com o resultado, o Tiradentes soma agora doze pontos e assumiu a vice-liderança, já o Quixadá é o lanterna com apenas três pontos. Na próxima rodada, o Quixadá enfrenta o Guarani de Juazeiro, quinta-feira, 3, às 21h15min (de Brasília), no estádio Romeirão, em Juazeiro do Norte-CE. Enquanto isso, o Tiradentes joga na quarta-feira, 2, contra a equipe do Itapipoca, no estádio Perilo Teixeira, em Itapipoca-CE."
Fonte: Site Artilheiro
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