Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
Blog do Eliomar - Fortaleza terá que torcer pelo Ceará para garantir o vice-campeonato. Você acredita nisso?
Do Blog do Eliomar de Lima:
"Após a vexatória desclassificação no Campeonato Estadual, neste domingo (24), na derrota de 3 a 2 para o Icasa, quando também interrompeu o sonho da conquista do seu inédito pentacampeonato, o Fortaleza ainda poderá encerrar a competição como vice-campeão, com 12,5% de chances. Mas, para isso, a torcida tricolor terá que torcer duas vezes pelo arqui-inimigo Ceará Sporting, incluindo o jogo do campeonato arrastão.
Com 42 pontos na classificação geral, o Fortaleza já foi alcançado pelo Guarani de Juazeiro, mas mantém a segunda colocação, diante do critério do número de vitórias (13 contra 12). O time juazeirense joga uma das semifinais contra o Horizonte, que soma 37 pontos na classificação geral. Apesar de a partida ser disputada no estádio Romeirão, no Cariri, a torcida tricolor passaria a torcer pelo Horizonte, como forma de manter o objetivo do vice, caso tenha também decidido torcer pelo arquirrival.
Além de torcer pela vitória do Horizonte, a galera tricolor também torceria para o Ceará desclassificar o Guarany de Sobral, no outro jogo da semifinal.
Sendo a final entre Ceará e Horizonte, mais uma vez a torcida tricolor passaria a dar uma força para o arquirrival, na conquista do título arrastão.
O problema é que, assim como muitos políticos costumam dizer, vice não representa muita coisa. No futebol cearense, menos ainda. Principalmente depois que a segunda vaga do Estado para a Copa do Brasil deixou de pertencer ao vice-campeão, desde o ano passado. A conquista da segunda vaga agora é por meio de um torneio entre clubes das primeira e segunda divisões.
Então, alguém acredita em torcedor do Fortaleza vibrando pelo Ceará só para posar de vice?"
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