Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
"Estava com saudades da Festa Mind The Gap? Pois calma, hoje teremos mais uma edição da festa que sempre causa nas noites de Fortaleza. Mas dessa vez, será uma noite especial, porque a querida completará 5 anos de existência. Pensando nisso, o DJ e Produtor Neto Pessoa, preparou várias surpresas e atrações de primeira.
Na Line Up contamos com Neto Pessoa, Marcos BDR, Iury Cavalcanti, Thomas Saunders, Gabriel Txr, Fuckmirim, The Raycast e o Dj convidado Carlos Puton.
Pra comemorar os 5 anos com estilo, a festa fará homenagem a uma das bandas mais características do projeto: Ladytron. Fora isso, teremos momento Lady Gaga, distribuindo bebida na boca dos presentes, sorteio surpresa e chuva de bombons.
Então, anotem na agendinha, pois dia 30 é dia de apagar as velinhas da Mind The Gap e se jogar na pista."
DJ Neto Pessoa
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