STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...

"Estava com saudades da Festa Mind The Gap? Pois calma, hoje teremos mais uma edição da festa que sempre causa nas noites de Fortaleza. Mas dessa vez, será uma noite especial, porque a querida completará 5 anos de existência. Pensando nisso, o DJ e Produtor Neto Pessoa, preparou várias surpresas e atrações de primeira.
Na Line Up contamos com Neto Pessoa, Marcos BDR, Iury Cavalcanti, Thomas Saunders, Gabriel Txr, Fuckmirim, The Raycast e o Dj convidado Carlos Puton.
Pra comemorar os 5 anos com estilo, a festa fará homenagem a uma das bandas mais características do projeto: Ladytron. Fora isso, teremos momento Lady Gaga, distribuindo bebida na boca dos presentes, sorteio surpresa e chuva de bombons.
Então, anotem na agendinha, pois dia 30 é dia de apagar as velinhas da Mind The Gap e se jogar na pista."
DJ Neto Pessoa
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