Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
"Estava com saudades da Festa Mind The Gap? Pois calma, hoje teremos mais uma edição da festa que sempre causa nas noites de Fortaleza. Mas dessa vez, será uma noite especial, porque a querida completará 5 anos de existência. Pensando nisso, o DJ e Produtor Neto Pessoa, preparou várias surpresas e atrações de primeira.
Na Line Up contamos com Neto Pessoa, Marcos BDR, Iury Cavalcanti, Thomas Saunders, Gabriel Txr, Fuckmirim, The Raycast e o Dj convidado Carlos Puton.
Pra comemorar os 5 anos com estilo, a festa fará homenagem a uma das bandas mais características do projeto: Ladytron. Fora isso, teremos momento Lady Gaga, distribuindo bebida na boca dos presentes, sorteio surpresa e chuva de bombons.
Então, anotem na agendinha, pois dia 30 é dia de apagar as velinhas da Mind The Gap e se jogar na pista."
DJ Neto Pessoa
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