Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
"Estava com saudades da Festa Mind The Gap? Pois calma, no final desse mês teremos mais uma edição da festa que sempre causa nas noites de Fortaleza. Mas dessa vez, será uma noite especial, porque a querida completará 5 anos de existência. Pensando nisso, o DJ e Produtor Neto Pessoa, preparou várias surpresas e atrações de primeira.
Na Line Up contamos com Neto Pessoa, Marcos BDR, Iury Cavalcanti, Thomas Saunders, Gabriel Txr, Fuckmirim, The Raycast e o Dj convidado Carlos Puton.
Pra comemorar os 5 anos com estilo, a festa fará homenagem a uma das bandas mais características do projeto: Ladytron. Fora isso, teremos momento Lady Gaga, distribuindo bebida na boca dos presentes, sorteio surpresa e chuva de bombons.
Então, anotem na agendinha, pois dia 30 é dia de apagar as velinhas da Mind The Gap e se jogar na pista."
DJ Neto Pessoa
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