Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
"O Ascensorista do General está entre os 50 curtas selecionados para o II Festival de Jericoacoara – Cinema Digital, que acontece de 15 a 21 de junho. O vídeo foi produzido durante a Oficina de Documentário, realizada pelo Núcleo de Produção Digital Vila das Artes e ministrada pela professora Karla Holanda em novembro de 2009. Com duração de sete minutos, o vídeo registra o cotidiano de Seu Raimundinho, um ascensorista que trabalha há mais de 30 anos num antigo prédio do Centro de Fortaleza. Ele faz indagações a respeito da vida e reflete acerca de assuntos como política, futebol e solidão. O Ascensorista do General teve produção dos alunos Alessandra Marques, Antônio Carlos, Bruno Marques, Ignez Gurgel, Liege Ione, Luiza Pessoa, Marcos Joel, Renata Cavalcante, Robério Araújo, Sivirino de Dedon e Virna Paz. O vídeo contou ainda com orientação de Armando Praça e Karla Holanda e apoio dos técnicos do NPD, Eudes Freitas e Clóvis Markan."
Fonte: Vila da Artes
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