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STF invalida cobrança de atestado pessoal pelo Corpo de Bombeiros de Alagoas Constituição Federal garante gratuidade na emissão de atestados pessoais em repartições públicas

  Foto: Rosinei Coutinho/STF  Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou   para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003.  O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...

FEIRA DO ARTESANATO MUNDIAL TRAZ A CULTURA DE MAIS DE 25 PAÍSES PARA FORTALEZA

"Entre os dias 03 e 19 de junho Fortaleza recebe a tradicional Feira do Artesanato Mundial (FAM) que está na sua a 19ª edição. A Feira acontece no 4º piso do shopping Via Sul e promete levar os visitantes a uma verdadeira viagem de volta ao mundo sem sair da capital cearense. São cerca de 70 estandes exibindo um autêntico mosaico cultural com produtos artesanais e culinários provenientes de mais de 25 países de todos os continentes. A FAM 2011 poderá ser conferida diariamente, das 12h às 22h, com entrada gratuita.

Esta é a quinta vez que a Feira do Artesanato Mundial é realizada em Fortaleza, e a expectativa dos organizadores para este ano é que o evento gere um volume de negócios superior a R$ 1.5 mi, 50% a mais do que alcançou na sua edição de 2010. A FAM 2011 espera receber 100 mil visitantes durante os 17 dias de evento, que terão a oportunidade de apreciar e adquirir produtos legítimos e originais com preços que variam entre R$ 5,00 e R$ 4 mil. Os stands aceitam pagamento em dinheiro, cheque ou cartão.

Durante a viagem pelos diversos encantos criados pelas hábeis mãos de artesãos de diversas nacionalidades, os visitantes irão apreciar peças em tapeçaria, cerâmica, tecido, joias e metais enquanto degustam delícias pouco encontradas em Fortaleza, como o tradicional kibe egípcio, preparado na hora e servido com suco de uva com água de rosas.

Entre os destaques da FAM 2011, o público irá conferir um belíssimo trabalho de marchetaria com chifres e madre-pérola aplicados em objetos de decoração e utilidades para o lar, vindos da Índia. São vasilhas, pratos, talheres e aparelhos de jantar. Outra novidade é o trabalho da designer Andréa Dibbem, que desenha e produz jóias a partir de folhas do cerrado, que são desidratadas, esqueletizadas e metalizadas com banho de ouro, formando peças únicas e exclusivas.

Também será possível encontrar as tradicionais bonecas russas, as Matrioskas, além dos chapéus artesanais Panamá, famosos por adornar cabeças ilustres como as de Winston Churchill, Getúlio Vargas, Santos Dumont e Al Capone.

A Feira do Artesanato Mundial promove o intercâmbio cultural entre os produtos brasileiros e os importados trazendo um pouco das cores e texturas de países como Indonésia, Vietnã ou Austrália ao Brasil.

A FAM
Realizada pela CharPH Eventos, a FAM foi a primeira feira de artesanato de âmbito mundial realizada em Fortaleza, que surgiu para inserir o artesão no ambiente mercadológico e comercial, conferindo a esses profissionais o apoio e a capacitação necessários. Por sua dimensão internacional, a Feira do Artesanato Mundial tornou-se propulsora do intercambio entre diversas culturas, turismo e economia dos países participantes.


Serviço
19ª Feira do Artesanato Mundial
Data: 03 a 19 de junho
Local: Shopping Via Sul – 4º piso
Horário: diariamente, das 12 às 22h.
Entrada: Gratuita."

Fonte: Divulga Ação

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