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STF invalida cobrança de atestado pessoal pelo Corpo de Bombeiros de Alagoas Constituição Federal garante gratuidade na emissão de atestados pessoais em repartições públicas

  Foto: Rosinei Coutinho/STF  Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou   para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003.  O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...

Lino Villaventura e Adriana Piorski encerram temporada do Diálogos O POVO & Cultura

"O encerramento do “Diálogos O POVO & Cultura”, nesta quarta, será marcado com a presença dos estilistas Lino Villaventura e Adriana Piorski, com o tema “Moda que sai da cidade e ganha o mundo”.

Lino é um dos principais estilistas brasileiros, destacando-se ao mostrar ao país a união perfeita entre o artesanato e a alta costura. Nas roupas que cria, surpreende o mundo da moda com sensibilidade artística e criatividade.

Adriana é uma jovem estilista maranhense, que escolheu Fortaleza para morar. Ficou conhecido ao começar a fazer roupas e vender pela internet. Firmou-se como estilista e abriu uma loja em Fortaleza.

A conversa entre os dois estilistas, com a participação do público, terá a mediação da jornalista Paula Lima, do O POVO. O evento tem início às 19h30min, no auditório da Livraria Cultura, no shopping Varanda Mall (esquina das avenidas Dom Luís e Virgílio Távora).

O encontro marca o término desta temporada do Diálogos O POVO & Cultura, coordenado pelos jornalistas Plínio Bortolotti e Regina Ribeiro. Desde abril, o auditório da Livraria Cultura serviu de palco para vários temas e suas relações com Fortaleza. Teatro, Literatura, Música, Publicidade e Jornalismo foram discutidos com o público.

Em tempo: na programação inicial, estava previsto para o dia 15, o encontro “Fortaleza estampada na tela” falando da produção cinematográfica, porém a data coincidirá com o período da 21ª edição do Festival Cine Ceará Cine Ceará.


Serviço:
Encerramento do Diálogos O POVO & Cultura – 2ª edição
Moda que sai da cidade e ganha o mundo
Onde: Livraria Cultura (Shopping Varanda Mall – Av. Dom Luís, 1010, esquina com av. Virgílio Távora)
Dia 1º de junho, das 19h30min às 21h30min
Acesso gratuito"

Fonte: jornalista Joelma Leal - Assessora de Imprensa do Grupo de Comunicação O Povo.

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