Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
"O cuidado com a preservação das praias e lagoas e a arborização do município serão alguns dos temas trabalhados durante a Semana do Meio Ambiente de Caucaia, que será realizada de 1º a 5 de junho. O evento é uma realização da Prefeitura Municipal de Caucaia, através do Instituto de Meio Ambiente de Caucaia (IMAC), com o apoio da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).
Diversas atividades serão realizadas ao longo da semana, como caminhada ecológica, limpeza de praias e lagoas e apresentações artísticas. O objetivo desta Semana é envolver a população numa mudança de atitudes em relação ao meio ambiente em que vivem, evitando que haja poluição, destino inadequado do lixo domiciliar e desrespeito à natureza. Veja a seguir a programação completa do evento:
Semana do Meio Ambiente de Caucaia
De 1º a 5 de junho
Dia 1º - Sesc Iparana
9 horas - Apresentação Teatral “O Cupim e a Árvore” – Secretaria Municipal de Educação de Caucaia
Apresentação dos resultados parciais do programa Selo Escola Verde
Dia 2 – Avenida Dom Almeida Lustosa
9 horas - Blitz ecológica na Avenida Dom Almeida Lustosa, em frente à Fundação Bradesco, com distribuição de mudas nativas e sacolas de lixo veicular
Dia 3 – Lagoa do Pabussú
9 horas – Caminhada ecológica com alunos da escola Patronato Pio XI, pela preservação da Lagoa do Pabussú. Haverá coleta seletiva de materiais recicláveise distribuição de material informativo
Dia 5 – Campanha de limpeza de praias e lagoas
9 horas – Limpeza das praias do Icaraí, Cumbuco, da Lagoa do Itambé (esta com a escola Augusto César Sales). Distribuição de material informativo. "
Diversas atividades serão realizadas ao longo da semana, como caminhada ecológica, limpeza de praias e lagoas e apresentações artísticas. O objetivo desta Semana é envolver a população numa mudança de atitudes em relação ao meio ambiente em que vivem, evitando que haja poluição, destino inadequado do lixo domiciliar e desrespeito à natureza. Veja a seguir a programação completa do evento:
Semana do Meio Ambiente de Caucaia
De 1º a 5 de junho
Dia 1º - Sesc Iparana
9 horas - Apresentação Teatral “O Cupim e a Árvore” – Secretaria Municipal de Educação de Caucaia
Apresentação dos resultados parciais do programa Selo Escola Verde
Dia 2 – Avenida Dom Almeida Lustosa
9 horas - Blitz ecológica na Avenida Dom Almeida Lustosa, em frente à Fundação Bradesco, com distribuição de mudas nativas e sacolas de lixo veicular
Dia 3 – Lagoa do Pabussú
9 horas – Caminhada ecológica com alunos da escola Patronato Pio XI, pela preservação da Lagoa do Pabussú. Haverá coleta seletiva de materiais recicláveise distribuição de material informativo
Dia 5 – Campanha de limpeza de praias e lagoas
9 horas – Limpeza das praias do Icaraí, Cumbuco, da Lagoa do Itambé (esta com a escola Augusto César Sales). Distribuição de material informativo. "
Fonte: Assessoria de Comunicação do Governo Municipal de Caucaia
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