A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
"Um andarilho foi preso por agentes da Policia Rodoviária Federal, no posto fiscal localizado no município de Valença, que fica a 210 quilômetros de Teresina. Ele possui sete mandados de prisão em aberto, expedidos pelo estado do Ceará.
Ao ser abordado pelos agentes federais, o andarilho se identificou como Juraci Lopes da Silva e informou que era natural da cidade de Parambu (CE) e seguiria viagem para Teresina.
Como ele não possui nenhuma documentação, os PRF’s desconfiaram e iniciaram uma rápida investigação. Na posse de alguns dados fornecidos por Juraci, os policias descobriram que haviam sete mandados de prisão em aberto.
Ele é suspeito de envolvimentos em crimes como furto, dano e porte ilegal de arma de fogo. "
Ao ser abordado pelos agentes federais, o andarilho se identificou como Juraci Lopes da Silva e informou que era natural da cidade de Parambu (CE) e seguiria viagem para Teresina.
Como ele não possui nenhuma documentação, os PRF’s desconfiaram e iniciaram uma rápida investigação. Na posse de alguns dados fornecidos por Juraci, os policias descobriram que haviam sete mandados de prisão em aberto.
Ele é suspeito de envolvimentos em crimes como furto, dano e porte ilegal de arma de fogo. "
(Portal AZ)
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