A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Braskem S.A. a pagar indenização por danos morais a um homem que perdeu o emprego em decorrência do desastre ambiental causado pela mineração de sal-gema da empresa em Maceió, a partir de 2018 (o colapso da mina e o afundamento do solo ocorreram em 2023). Para o colegiado, a alegação da Braskem de que a dispensa seria um ato autônomo do empregador desconsidera a realidade do desastre e seus efeitos. A ação foi ajuizada por um homem que trabalhou como porteiro por quase 30 anos em um condomínio desocupado compulsoriamente, localizado na área afetada pelo afundamento do solo devido à atividade de mineração. O caso chegou ao STJ após o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) negar a indenização, sob o fundamento de que não haveria relação direta e imediata entre a exploração do subsolo pela empresa e a demissão do porteiro. Reconhecimento do nexo de causalidade A relatora na Quarta Turma, ministra Isabel Gallotti, destaco...
"Um andarilho foi preso por agentes da Policia Rodoviária Federal, no posto fiscal localizado no município de Valença, que fica a 210 quilômetros de Teresina. Ele possui sete mandados de prisão em aberto, expedidos pelo estado do Ceará.
Ao ser abordado pelos agentes federais, o andarilho se identificou como Juraci Lopes da Silva e informou que era natural da cidade de Parambu (CE) e seguiria viagem para Teresina.
Como ele não possui nenhuma documentação, os PRF’s desconfiaram e iniciaram uma rápida investigação. Na posse de alguns dados fornecidos por Juraci, os policias descobriram que haviam sete mandados de prisão em aberto.
Ele é suspeito de envolvimentos em crimes como furto, dano e porte ilegal de arma de fogo. "
Ao ser abordado pelos agentes federais, o andarilho se identificou como Juraci Lopes da Silva e informou que era natural da cidade de Parambu (CE) e seguiria viagem para Teresina.
Como ele não possui nenhuma documentação, os PRF’s desconfiaram e iniciaram uma rápida investigação. Na posse de alguns dados fornecidos por Juraci, os policias descobriram que haviam sete mandados de prisão em aberto.
Ele é suspeito de envolvimentos em crimes como furto, dano e porte ilegal de arma de fogo. "
(Portal AZ)
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