Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
O Blog reproduz uma notícia do dia. O filho do presidente da Câmara de Vereadores de Fortaleza, Acrísio Sena, morreu, agora há pouco, vítima de um acidente de trânsito, no cruzamento da avenida Domingos Olímpio com rua Assunção, no Centro de Fortaleza.
Dimitri Almeida Sena, de 23 anos, trafegava em uma moto quando colidiu com uma kombi. A perícia já esteve no local do acidente.
Com informações da TV Diário
Em tempo: O Blog tuita uma informação de que o velório de Dimitri Sena, filho do companheiro Acrísio Sena, será a partir das 17 horas na Funerária Ternura, na rua Padre Valdevino. O sepultamento será neste domingo, às 10h, no Cemitério Jardim Metropolitano, no Anel Viário, no Município do Eusébio.
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