Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 3839/23 , que assegura aos povos indígenas e tradicionais o direito de usar elementos de indumentária tradicional, como cocares e turbantes, em fotografias de documentos oficiais de identificação. A proposta segue agora para análise do Senado. A utilização de fotografia com indumentária tradicional poderá ser feita em documentos como as carteiras de identidade, de motorista e de trabalho e Previdência Social, além do passaporte, “desde que esses elementos não impeçam o reconhecimento da fisionomia da pessoa” . O projeto que prevê o uso de elementos que expressem pertencimento a uma comunidade, tradição cultural ou religião é de autoria deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) e a relatoria é da deputada Sônia Guajajara (Psol-SP). A relatora destacou que a impossibilidade do uso de elementos associados à identidade cultural submete pessoas a constrangimentos, causa sofrimento e viola direitos. “As alterações legi...
O Blog reproduz uma notícia do dia. O filho do presidente da Câmara de Vereadores de Fortaleza, Acrísio Sena, morreu, agora há pouco, vítima de um acidente de trânsito, no cruzamento da avenida Domingos Olímpio com rua Assunção, no Centro de Fortaleza.
Dimitri Almeida Sena, de 23 anos, trafegava em uma moto quando colidiu com uma kombi. A perícia já esteve no local do acidente.
Com informações da TV Diário
Em tempo: O Blog tuita uma informação de que o velório de Dimitri Sena, filho do companheiro Acrísio Sena, será a partir das 17 horas na Funerária Ternura, na rua Padre Valdevino. O sepultamento será neste domingo, às 10h, no Cemitério Jardim Metropolitano, no Anel Viário, no Município do Eusébio.
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