STF define prazo para aplicação do piso nacional do magistério a professores temporários Decisão afasta pagamentos retroativos para estados e municípios que já adotaram o piso e estabelece efeitos a partir de 2027 para os demais 26/10/2026 17:10 - Atualizado há 20 horas atrás Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu os efeitos da decisão que reconheceu o direito dos professores temporários da rede pública de educação básica ao piso salarial nacional do magistério. No julgamento de embargos de declaração no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1487739 , com repercussão geral (Tema 1.308), o Tribunal afastou a aplicação retroativa do entendimento para os entes federativos que já adotaram o piso e estabeleceu o início de seus efeitos em 1º de janeiro de 2027 para aqueles que ainda não o implementaram. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 23 de outubro. O Plenário acompanhou o voto do relator, ...
No nosso giro pelo interior, compartilho uma notícia com o final feliz. Com exclusividade, o repórter Tadeu Nogueira, do Blog Camocim Online, noticiou que dois policiais do Ronda do Quarteirão, daquele município do Litoral Norte, realizaram o parto em mulher que solicitou um chamado no bairro de Apossados. No momento que levavam a mulher na viatura rumo ao Hospital e Maternidade Murilo Aguiar, a mulher já estava dando à luz. O cabo Neto iniciou os procedimentos do parto no banco de trás, com o auxilio do Soldado Hermano. Isso faltando 500 metros da unidade hospitalar. A ex-gestante, de nome Carmem Lúcia, e o filho passam bem. Vejam mais detalhe dessa história no Blog Camocim Online.
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