O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Nas últimas deste dia, mais um fato para ficar no notíciário policial. Veja notícia postada, agora à noite, pelo Portal G1CE:
"Um homem de 24 anos foi assassinado com tiros na cabeça na noite desta segunda-feira (25), no Bairro Montese em Fortaleza. Segundo a polícia, o suspeito do crime é um homem de 33 anos que seria o ex-marido da namorada da vítima.
Segundo testemunhas, a execução ocorreu em uma pizzaria na esquina das ruas Álvaro Fernandes com João Firmino, onde a vítima estava com a atual namorada. De acordo com policiais do Ronda do Quarteirão, o assassino que já ameaçava a vítima há algum tempo teria disparado quatro tiros e conseguiu fugir.
Até às 23h desta segunda, o corpo da vítima permanecia no estabelecimento onde foi morto aguardando a perícia."
Com informações do Portal G1-CE
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