Confederação do comércio questiona no STF prazo para fim da escala 6×1 CNC pede mais tempo para implementação da nova jornada de trabalho e ajustes nas regras de transição para acordos e convenções coletivas 04/11/2026 17:44 - Atualizado há 25 minutos atrás Foto: Bruno Carneiro/STF A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar as regras de transição da Emenda Constitucional 141/2026, que extinguiu a escala 6×1 e estabeleceu jornada de até 40 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI) 8041 foi distribuída ao ministro Flávio Dino. A CNC considera desproporcional o prazo de 60 dias previsto na emenda para a primeira etapa da redução da jornada, de 44 para 42 horas semanais, e a concessão de duas folgas por semana. Segundo a confederação, a mudança exige alterações estruturais no mercado de trabalho e coincide com o período de ma...
"O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS lançou na praça Edital de Licitação para 53 lotes de 16 a 24 hectares, perfazendo uma área total de 963 hectares, correspondente a uma área remanescente da 1ª etapa do perímetro irrigado Tabuleiros de Russas, localizado nos municípios cearenses de Morada Nova, Russas e Limoeiro do Norte.
Esse projeto de desenvolvimento hidroagrícola instalado pelo DNOCS projeta para o final de 2011 uma área irrigada de 4.520 hectares com um valor bruto de produção equivalente a R$ 42 milhões. “É um melhores e mais produtivos polos de irrigação do Nordeste” afirma o diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção, Rennys Frota. Na área, são produzidas culturas irrigadas que abastecem o mercado interno e externo como a acerola, melancia, caju, citros, coco, goiaba, graviola, mamão, manga, melancia, melão e uva, além da batata, milho, pimenta, pimentão, feijão, algodão e abóbora.
Segundo o gerente do Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado Tabuleiros de Russas (DISTAR), Roberto Cadengue, o sucesso da produção se baseia em inovações importantes como o processo de seleção de produtores que priorizou os aspectos técnicos, com o pequeno produtor recebendo treinamento gerencial, tecnológico e operacional em agricultura irrigada. Cadengue diz que o perímetro é concebido dentro de uma filosofia de empreendimento comercial, moderna e eficiente, visando os mercados nacional e de exportação. Diversificando a produção, está em processo de acelerada implantação um programa de pecuária leiteira, intensiva e semi-intensiva.
Concebido para irrigar uma área total de 10.765 hectares em sua 1ª etapa, o Tabuleiros de Russas está implantando a 2ª etapa com mais 3.101 hectares, através do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2. De acordo com o diretor geral do DNOCS, Elias Fernandes Neto, a primeira fase, equivalente a 2.513ha já se encontra com 98% das obras concluídas, com previsão de finalização em julho de 2012, enquanto a segunda fase ( 588ha) deverá estar concluída em dezembro daquele ano."
Informações repassadas pela jornalista Simone Nunes.
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