O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou, nesta quinta-feira (13/03) que os postos de combustíveis do estado não realizem aumentos injustificados no valor da gasolina, do etanol e do diesel comercializados. A medida foi adotada após o órgão receber diversas denúncias de consumidores sobre possíveis elevações de preço abusivas. O procedimento tem o objetivo de evitar reajustes baseados exclusivamente em expectativas, rumores ou especulações de mercado, especialmente quando não houver reajustes efetivos nos custos de aquisição ou alteração comprovada por parte dos fornecedores. De acordo com o Decon, não foi anunciado, até o momento, reajuste oficial nas refinarias de Petróleo. Dessa forma, aumentos imediatos podem configurar prática abusiva. O documento também orienta que os postos mantenham disponíveis, para eventual fiscalização dos órgãos competentes, documentos que comprovem a formação do preço dos comb...
"O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS lançou na praça Edital de Licitação para 53 lotes de 16 a 24 hectares, perfazendo uma área total de 963 hectares, correspondente a uma área remanescente da 1ª etapa do perímetro irrigado Tabuleiros de Russas, localizado nos municípios cearenses de Morada Nova, Russas e Limoeiro do Norte.
Esse projeto de desenvolvimento hidroagrícola instalado pelo DNOCS projeta para o final de 2011 uma área irrigada de 4.520 hectares com um valor bruto de produção equivalente a R$ 42 milhões. “É um melhores e mais produtivos polos de irrigação do Nordeste” afirma o diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção, Rennys Frota. Na área, são produzidas culturas irrigadas que abastecem o mercado interno e externo como a acerola, melancia, caju, citros, coco, goiaba, graviola, mamão, manga, melancia, melão e uva, além da batata, milho, pimenta, pimentão, feijão, algodão e abóbora.
Segundo o gerente do Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado Tabuleiros de Russas (DISTAR), Roberto Cadengue, o sucesso da produção se baseia em inovações importantes como o processo de seleção de produtores que priorizou os aspectos técnicos, com o pequeno produtor recebendo treinamento gerencial, tecnológico e operacional em agricultura irrigada. Cadengue diz que o perímetro é concebido dentro de uma filosofia de empreendimento comercial, moderna e eficiente, visando os mercados nacional e de exportação. Diversificando a produção, está em processo de acelerada implantação um programa de pecuária leiteira, intensiva e semi-intensiva.
Concebido para irrigar uma área total de 10.765 hectares em sua 1ª etapa, o Tabuleiros de Russas está implantando a 2ª etapa com mais 3.101 hectares, através do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2. De acordo com o diretor geral do DNOCS, Elias Fernandes Neto, a primeira fase, equivalente a 2.513ha já se encontra com 98% das obras concluídas, com previsão de finalização em julho de 2012, enquanto a segunda fase ( 588ha) deverá estar concluída em dezembro daquele ano."
Informações repassadas pela jornalista Simone Nunes.
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