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Divergência no cálculo da correção monetária leva STF a suspender cobrança contra Petrobras

  Divergência no cálculo da correção monetária leva STF a suspender cobrança contra Petrobras ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, entendeu que decisão do TJ-RJ contrariou entendimento já fixado pelo Supremo sobre a aplicação da taxa Selic  30/07/2026 19:07 - Atualizado há 8 minutos atrás Foto: Agencia Petrobras O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu a execução de uma sentença que cobra da Petrobras R$ 492,8 milhões. A decisão foi tomada em caráter liminar (provisório e urgente) na Reclamação (RCL) 98023 . Para o ministro, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), onde o processo tramita, deixou de aplicar uma orientação já consolidada pelo STF sobre a forma de atualizar o valor da dívida.  Divergência de cálculo   A controvérsia envolve o índice usado para corrigir o valor da condenação. A FDS Engenharia de Óleo e Gás, autora da ação, calculou o débito aplicando a correção pelo IPCA m...

Maciço de Baturité debate violência sexual infanto-juvenil

"O município de Baturité, localizado na Região do Maciço, vai sediar o 5º Seminário regional da campanha ‘Quem Cala, Consente – Violência sexual contra criança e adolescente é crime!’, iniciativa da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, através da Comissão da Infância e Adolescência, em parceria com a Secretaria Estadual da Educação (Seduc). O evento acontecerá no próximo dia 28 de setembro (quarta-feira), às 08 horas, no auditório do Instituto Nossa Senhora Auxiliadora (Avenida Dom Bosco, S/N, Centro).

Durante o seminário, haverá palestra com a psicóloga e escritora Helena, que explicará as diferenças entre abuso e exploração sexual, as formas de prevenção e de identificação, os sinais de alerta, os indicadores físicos e comportamentais da vítima de abuso, os meios de denunciar e a legislação relacionada ao tema. “No seminário, estarão presentes representantes da região que fazem parte da 8ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 8, que além de Baturité, são os municípios de Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia e Redenção, que formam essa importante, histórica e bela região do Ceará”, explica a presidente da Comissão da Infância e Adolescência, deputada Bethrose.

Foram convidados para participar do encontro, prefeitos, conselheiros tutelares, conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente, promotores de Justiça, técnicos dos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS), secretários municipais da Educação, Saúde e Assistência Social, agentes de Saúde, gestores escolares e grêmios estudantis. "

Com informações repassadas pelo jornalista Karlos Emanuel Soares

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