O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (20), durante a Cúpula do Mercosul , em Foz do Iguaçu, que enfrentar o crime organizado deve ser uma das prioridades do bloco, formado por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, não importando o perfil político dos governos dos países. Ele citou que o enfraquecimento das instituições democráticas é um dos problemas que abre caminho para atividades ilícitas. O presidente também citou uma série de ações em curso entre os países sul-americanos. "A segurança pública é um direito do cidadão e um dever do Estado, independentemente de ideologia. O Mercosul demonstrou disposição de enfrentar as redes criminosas de forma conjunta. Há mais de uma década, criamos uma instância de autoridades especializadas em políticas contra as drogas. Neste semestre, assinamos um acordo contra o tráfico de pessoas. Criamos uma comissão para implementar uma estratégia comum contra o crime organizado transnacional. Instituímos um gru...
"O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) decidiu, nesta quinta-feira, por 3 votos a 2, que a licitação da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) para contratação de serviços de iluminação pública deverá ficar suspensa até serem corrigidos dois problemas, que são: retirada da exigência de call center específico sobre iluminação e conhecimento prévio dos problemas relacionados com a energia da cidade. Esses itens restringiria a competitividade à luz da legislação em vigor, segundo o TCM, que ainda divulgou duas recomendações:
1.Publicação do edital corrigido deve ser também no Diário Oficial do Estado;
2.Disponibilização para todos os interessados do projeto básico sobre o assunto.
O TCM deu 30 dias para que a AMC faça as correções. Depois disso, a licitação poderá continuar. O valor da licitação da iluminação de Fortaleza é da ordem de R$ 138,8 milhões. "
1.Publicação do edital corrigido deve ser também no Diário Oficial do Estado;
2.Disponibilização para todos os interessados do projeto básico sobre o assunto.
O TCM deu 30 dias para que a AMC faça as correções. Depois disso, a licitação poderá continuar. O valor da licitação da iluminação de Fortaleza é da ordem de R$ 138,8 milhões. "
Fonte: Blog do Eliomar de Lima
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