Dino cita Master e determina revisão de regras da CVM Governo tem 90 dias para cumprir decisão André Richter - Repórter da Agência Brasil Publicado em 20/09/2026 - 11:35 Brasília © Rovena Rosa/Agência Brasil Versão em áudio O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (20) que o governo federal promova a avaliação técnica e reapreciação das regras normativas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão responsável pela fiscalização do mercado de capitais. O prazo para cumprimento da decisão é de 90 dias. A CVM é uma autarquia federal que regula, fiscaliza e desenvolve o mercado de capitais no país. A decisão foi proferida na ação na qual Dino já determinou que a União elabore um plano emergencial para reestruturar o trabalho de fiscalização da Comissão. Na nova decisão, Dino citou falhas apontadas pela Transparência Internacional, que enviou ao Supremo informações que mostram fragilidades nos controles internos da CVM e que p...
"Será realizada nesta quinta-feira (29), no município de Crato, no sul do Ceará, a VI Oficina de Regionalização da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos no Estado. O objetivo é trabalhar a temática com representantes públicos de 27 municípios da região. O evento é uma realização do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) e conta com a parceria da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).
Na oportunidade, o público presente assistirá a palestras sobre a Política Estadual dos Resíduos Sólidos, ações relevantes no combate à minimização da produção de lixo, aterros consorciados, regionalização da gestão dos resíduos sólidos, entre outros. Barreira, Sobral, Cruz, Morada Nova e Iguatu foram os municípios sede das cinco oficinas já realizadas, que contaram com a participação de representantes de 126 municípios.
Após esse momento, mais duas oficinas serão realizadas nos municípios de Tauá e Caucaia, respectivamente, culminando com o encerramento desse trabalho em Fortaleza.
Serviço
Evento: VI Oficina de Regionalização da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos no Estado
Local: Rua Doutor Gesteira s/n, esquina com Av. Teodorico Teles – Bairro São Miguel (Crato)
Data: 29 de setembro de 2010
Horário: 8h às 17h"
Com informações repassadas pela jornalista Ana Luzia Brito - Assessoria de Imprensa da Semace
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