Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
O Governo Municipal de Caucaia realiza, através da Secretaria Municipal de Saúde, mais uma ação de prevenção à saúde da população caucaiense. Desta vez, os alvos da campanha são o câncer de mama e o câncer do colo do útero. Com o lema “Caucaia valorizando a saúde da mulher”, as atividades serão realizadas no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e na Praça Fausto Sales (praça da Câmara Municipal), ambos no Centro, das 8 às 12 horas, nesta quinta-feira, dia 27 de outubro.
No CEO, serão oferecidos os seguintes serviços: consultas com ginecologista, mastologista, prevenção do câncer ginecológico e de mama e palestras educativas. Já na praça, haverá verificação de pressão arterial e teste de glicemia, vacinação, verificação de massa corpórea, orientação sobre doenças sexualmente transmissíveis, distribuição de preservativos e distribuição de panfletos informativos.
O objetivo da Secretaria Municipal de Saúde é garantir o amplo acesso da população a informações claras e consistentes sobre os dois tipos de câncer que mais afetam as mulheres, estimulando a realização do auto-exame e de consultas ginecológicas de rotina.
Campanha Caucaia valorizando a Saúde da Mulher
Data: 27 de outubro de 2011
Horário: 8 às 12 horas
Local: Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e Praça Fausto Sales (praça da Câmara Municipal), ambos no Centro.
No CEO, serão oferecidos os seguintes serviços: consultas com ginecologista, mastologista, prevenção do câncer ginecológico e de mama e palestras educativas. Já na praça, haverá verificação de pressão arterial e teste de glicemia, vacinação, verificação de massa corpórea, orientação sobre doenças sexualmente transmissíveis, distribuição de preservativos e distribuição de panfletos informativos.
O objetivo da Secretaria Municipal de Saúde é garantir o amplo acesso da população a informações claras e consistentes sobre os dois tipos de câncer que mais afetam as mulheres, estimulando a realização do auto-exame e de consultas ginecológicas de rotina.
Campanha Caucaia valorizando a Saúde da Mulher
Data: 27 de outubro de 2011
Horário: 8 às 12 horas
Local: Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e Praça Fausto Sales (praça da Câmara Municipal), ambos no Centro.
Com informações compartilhadas pela jornalista Fernanda Cibele.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.