A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma também é questionada pelo PSOL, pelo PT, pela União Nacional dos Estudantes (Une), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particular, com bolsa de estudo. Confira mais informações sobre o assunto no Repórter Brasil Tarde , da TV Brasil As entidades pretendem suspender a Lei 19.722/2026 , que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e sancionada pelo governador Jorginho Melo. A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de e...
Estão abertas as inscrições para o preenchimento de 540 vagas aos cursos de libras e idiomas do Centro de Línguas de Maracanaú, CLM. Os interessados devem realizar inscrição, exclusivamente pela internet, através do endereço eletrônico www.maracanau.ce.gov.br , até o dia 14 de novembro próximo. Serão 220 vagas para o curso de inglês regular, 100 para inglês intensivo, 80 para espanhol regular e 140 para libras. As provas serão aplicadas no dia 11 de dezembro, das 9 às 12 horas, no local a ser indicado no cartão de identificação do candidato. Os cartões serão entregues entre os dias 7 e 9 de dezembro, conforme especificado no edital. O anúncio do resultado está previsto para 3 de janeiro de 2012. Os aprovados devem realizar a matrícula, logo em seguida, entre os dias 5 e 6 de janeiro.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Maracanaú.
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