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Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição

  Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal  Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição  05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 .  A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição.  A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...

Município da Região Metropolitana de Fortaleza preparam cemitérios para o Dia de Finados


* Os cinco maiores cemitérios do município de Caucaia, o de Sítios Novos, da Jurema, da Sede, do Boqueirão e do Caranguejo, terão uma programação especial para os visitantes no Dia de Finados, dia 2 de novembro. Haverá missa pela manhã, banda de música tocando músicas clássicas, distribuição de rosas e outros serviços, com o objetivo de proporcionar uma visita tranqüila da população caucaiense aos seus entes queridos já falecidos. Em cada um dos cinco cemitérios, uma ambulância estará disponível à população.


* Os Cemitérios de Maracanaú receberam cuidados especiais para o Dia de Finados – 2 de novembro. A Prefeitura, através da Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano, reforçou a limpeza, uma vez que, neste dia, existe um aumento no fluxo de pessoas que visitam esses locais. Os cemitérios estão localizados em Pajuçara, Piratininga e Colônia Antônio Justa. Durante todo o ano, os chamados “campos santos” recebem os serviços de limpeza, como capinagem, remoção de entulho e pintura, além de melhorias nas vias de acesso. Além de Finados, os cemitérios são bastante visitados nos Dias das Mães e dos Pais

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