Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
A Prefeitura de Ocara está montando uma grande estrutura para a tradicional Festa das Almas, Edição 2011. O Evento vai acontecer no dia 1º de Novembro e tem na sua programação o Terço das Almas, com início às 18 horas, no Cemitério Público. E na Praça de Eventos, apresentações culturais, feira de artesanato, comidas típicas e muito forró com as bandas Solteirões do Forro, Forro do Bom, Lagosta Bronzeada e Forro do Gordim. A exemplo dos anos anteriores, a expectativa da organização é um público estimado em mais de 50 mil pessoas durante as festividades.
A Festa das Almas “Ocara Vivendo a Cultura de Corpo e Alma” é uma atração singular realizada anualmente na cidade de Ocara, e que já faz parte do calendário cultural do Ceará. A mesma consegue reunir a tradição da cultura popular ao novo som do forró eletrônico, a reza e a dança, o silêncio no cemitério e o barulho dos sons nas praças. Durante os dias que antecedem a festa, as ruas da cidade são tomadas por feirantes e visitantes de várias cidades e de outros estados, que vem prestigiar esse mega evento.
Realizada há mais de nove décadas, a festa contribui para o fortalecimento da religiosidade e a valorização da cultura local e regional, através da VII Mostra da Cultura Popular.
Para realização da Festa das Almas 2011, a Prefeitura deste município conta com o apoio da Sociedade dos Amigos de Ocara e patrocínio do Governo Federal, Governo Estadual, Banco do Nordeste e Caixa Econômica.
Fonte: Site da Prefeitura de Ocara
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