Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente . A norma determina que, caso os chamados influenciadores mirins não tenham o alvará, os conteúdos devem ser suspensos imediatamente pelas plataformas digitais, enquanto a situação não for regularizada. Além disso, as redes digitais, como YouTube, Instagram, Facebook, TikTok, Twitch e Kwai, não podem monetizar (pagar por visualizações/anúncios) ou impulsionar conteúdos que explorem, de forma habitual, a imagem ou a rotina de crianças e adolescentes sem autorização judicial. Apesar de o ECA Digital estar em vigor desde março , a legislação deu três meses para a estas normas relacionadas às plataformas digitais começarem a valer. O ECA digital também proíbe que os serviços de tecnologia da informação veiculem, mon...
A Prefeitura de Maracanaú lança o “Natal de Paz e Brilho 2011” hoje, 27, às 14 horas, no Centro Cultural Dorian Sampaio, que fica localizado na Rua Edson Queiroz, n° 5, bairro Antônio Justa. O evento será realizado entre os dias 2 e 31 de dezembro, em sete bairros da Cidade, com vasta programação cultural. A expectativa é que cerca de 50 mil pessoas prestigiem as apresentações artísticas, com a participação de 90 grupos de dança, reisado, pastoril, coral, lapinha viva, bumba meu boi e oratório de natal. As apresentações ocorrerão, diariamente, das 18 às 22 horas. Os visitantes também terão a oportunidade de comprar artigos da terra, elaborados por 160 artesãos. 15 barracas vão comercializar alimentos. Para as festividades natalinas de Maracanaú, será montado um esquema de segurança com uma média de 150 homens, apoiados pelos serviços de monitoramento por câmeras dispostas em pontos estratégicos. Quanto à tradicional chegada do Papai Noel, tem novidade este ano: o “bom velhinho” estará em dois locais: no dia 2 de dezembro, abre o Natal de Paz e Brilho, na Casa de Rodolfo Teófilo, em Pajuçara; e, no dia 16 de dezembro, na Praça da CDL, no Centro de Maracanaú.
Com informações compartilhadas pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Maracanaú
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