Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
* O Portal Jangadeiro Online destaca como manchete principal que o Padre Reginaldo Manzotti será a principal atração do 4º Evangelizar Dom Bosco, neste sábado (29), às 15h, no Aterro da Praia de Iracema, em Fortaleza. Em 2010, de acordo com a Polícia Militar, o evento reuniu mais de um milhão de pessoas.
* O Jangadeiro Online também noticia que um homem foi preso na manhã deste sábado (29), próximo ao antigo Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I), no bairro Itaperi, aqui em Fortaleza, com oito bananas de dinamite e sete cartuchos de um revolver calibre 38. De acordo com o Portal, o rapaz estava sem documentos quando foi abordado e não quis se identificar.
* A TV Diário informa que um acidente grave, na madrugada de hoje, deixou dois mortos e cinco feridos na BR-226, que liga os municípios de Indepêndencia e Pedra Branca, no sertão central cearense. De acordo com a polícia, sete jovens retornavam para casa depois de uma festa, no mesmo carro e em alta velocidade. Numa curva, o motorista perdeu o controle da direção e derrapou em um aterro.
*A polícia encontrou na madrugada de hoje a estudante do Colégio Militar de Fortaleza, Ana Cláudia Victor, de 14 anos, que estava desaparecida desde a última segunda-feira. A estudante foi encontrada num município do estado do Rio Grande do Norte.
* Tem início hoje a Romaria de Finados, em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri cearense. Segundo a TV Diário, além das tradicioanais missas e das visitas ao túmulo de padre Cícero, os fiéis particiam, hoje à tarde, a partir das 5h, da primeira edição da caminhada da esperança que promete reunir milhares de pessoas pelas ruas da cidade. Os romeiros fazem o trajeto da capela do Socorro, onde padre Cícero está enterrado, até a Basílica de Nossa Senhora das Dores, passando pelo centro de apoio ao romeiro. São esperadas 400 mil pessoas.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.