A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados. Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região. Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, "presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofrido...
* Um vigilante foi executado a tiros no município de São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Fortaleza. Um primo da vítima, também vigilante, foi atingido pelos disparos e está hospitalizado. O crime aconteceu na CE-422, na localidade de bolso, em São Gonçalo do Amarante.As vítimas saíam do trabalho para casa. A polícia investiga a hipótese do crime ter sido uma execução, porque os suspeitos não levaram os pertences das vítimas.
* A TV Diário noticia que cinco pessoas foram presas na tarde deste domingo numa blitz da Polícia Rodoviária Estadual, na CE-040, em Aquiraz, região metropolitana de Fortaleza. De acordo com a emissora, entre os presos, estão dois homens e três mulheres. Todos estavam no mesmo veículo. O motorista disse que era policial militar, mas logo os policiais da PRE descobriram que o documento que ele portava era falso. Ainda segundo a TV Diário, dentro do veículo foram encontrados uma pistola, dois carregadores de pistola, munições e spray de pimenta. A polícia informou que um dos passageiros que estava armado tem mandados de prisão em aberto por receptação, formação de quadrilha e porte ilegal de arma.
* A prefeita Luizianne Lins inaugura amanhã, às 11h, o Residencial Padre Hélio Campos, primeiro conjunto do Projeto Vila do Mar, da Prefeitura de Fortaleza. O conjunto foi entregue a 264 famílias, cerca de 1.320 pessoas, residentes na área de risco da Travessa Muriaé, na Praia do Arpoador, no bairro Cristo Redentor. Segundo a Prefeitura de Fortaleza, o Projeto Vila do Mar já erradicou três áreas de risco, do total de seis do Litoral Oeste de Fortaleza.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.